ARTISTAS ARTICULAM O CONGRESSO E PREPARAM PLANO EMERGENCIAL PARA A CULTURA

deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Para salvar o meio artístico em meio à pandemia do novo coronavírus, artistas passaram a conversar com congressistas para levar adiante a aprovação do que vem sendo chamado de Lei Emergencial da Cultura.

 

A proposta relatada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é a junção de quatro projetos que estavam no Congresso. A iniciativa vem sendo articulada por Jandira e um grupo de congressistas com a participação de artistas e de secretários estaduais e municipais de Cultura de todo o país.

 

Entre as propostas estão auxílios para artistas, repasses de R$ 10 mil para centros culturais e modificações nos prazos de prestação de contas, pagamento de tributos, além da concessão de crédito a juro zero e com prazo de até três anos para pagamento.

Há ainda um plano para a descentralização dos recursos, ou seja, repasse direto para as secretarias de Cultura de estados e municípios.

 

Segundo a deputada, a ideia é garantir que as regiões, que têm maior conhecimento sobre a realidade local, possam fazer melhor gestão do dinheiro aplicado em cultura.

 

O projeto de lei nº 1.075, de 2020, teve regime de urgência aprovado na semana passada. A Frente da Cultura na Câmara vem articulando com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que seja feita a votação na quinta-feira (21).