HOTEL REIS MAGOS COMEÇA A SER DEMOLIDO EM NATAL
A demolição teve
início após prefeitura emitir um alvará a favor empresa proprietária do imóvel,
autorizando a derrubada do prédio, já que o governo do Estado não concluiu o
processo de tombamento.
No
dia 19 de dezembro passado, o desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), permitiu que a Prefeitura de Natal
autorizasse a demolição das ruínas do edifício, caso o Poder Executivo Estadual
não tomasse uma decisão sobre o tombamento do prédio em um prazo máximo de 15
dias. A decisão atende a uma solicitação do Município.
Na noite desta
terça-feira (7), o Governo do Rio Grande do Norte
informou ao TJ que o prazo de 15 dias, determinado pelo desembargador para
concluir o processo administrativo de tombamento, era insuficiente.
A prefeitura da capital interpretou, então, que estava liberada para autorizar
que a empresa demolisse a estrutura.
"O prazo de 15
dias é insuficiente para a conclusão do processo administrativo, segundo nos
informou o secretário de Educação e Cultura, que é quem está com essa questão.
Foi isso que informamos ao desembargador", afirmou o procurador-geral
adjunto, José Duarte Santana.
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Reviewed by Erivan Justino
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quinta-feira, janeiro 09, 2020
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