[VÍDEO] ESTADOS QUEREM REPASSE MAIOR DA UNIÃO PARA FUNDO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, disse que os Estados vão pedir à União que a complementação federal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) suba de 10% para 30%.

Os governadores reclamam do tema desde o ano passado. O Ministério da Educação chegou a publicar uma nota propondo elevar de 10% para 15% o repasse da União para o fundo, sendo que a alta seria escalonada em 1% ano a ano.

Apesar disso, nenhuma mudança foi implantada até o momento. Fonteles disse que a educação é 1 tema preocupante e que são necessários recursos para garantir a melhoria dos serviços. Assista ao vídeo (2min41seg):

Representantes do Comsefaz vão se reunir com o ministro Paulo Guedes 

(Economia) na 4ª feira (12.fev.2020) para tratar sobre esse e outros temas, como a reforma tributária, o ICMS sobre combustíveis e o Pacto Federativo, que está em tramitação no Congresso.

Fonteles disse que os recursos do petróleo podem ser uma fonte para aumentar o repasse da União. “O que os Estados contribuem com recursos próprios é menor do que eles recebem do fundo“, disse o presidente do Comsefaz.

O governo federal calcula que a proposta de Pacto Federativo tem potencial de liberar R$ 400 bilhões à educação em 15 anos, utilizando recursos da exploração do petróleo. O presidente do Comsefaz voltou a dizer que o valor seria insuficiente.

“A ideia agora é sentar na mesa para tentar equacionar uma solução que contemple tudo isso. Em 1 primeiro momento, no ideal para os Estados, não fecha no que tem [proposta de R$ 400 bilhões do governo federal]. Vai ter que ceder de parte a parte para chegar a 1 entendimento na superação dos impasses”, disse.