GESTÃO PÉRICLES RESGATA SELO UNICEF PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN

Em 2008 a cidade de Santa Cruz-RN recebeu o título de município REPROVADO pelo selo UNICEF. Vale lembrar que naquele momento estava em julgamento a edição 2005 - 2008.

A partir de 2009, com a gestão do prefeito Péricles Rocha, o município de Santa Cruz-RN passa a entrar no rank dos municípios que alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. 

E nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 - 2012, Santa Cruz conquista uma posição de destaque entre os milhares de municípios brasileiros e é APROVADO pelo Selo UNICEF, graças ao empenho, dedicação e investimento que a gestão do prefeito Péricles Rocha dedicou, com destaque na Educação.

HISTÓRICO DO SELO

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira).

O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.

O Selo UNICEF Município Aprovado também promoveu um amplo processo de participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios.

Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos.

No Semiárido, os municípios certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.