ARTHUR LIRA DIZ QUE CONDUZIRÁ ''COM SERENIDADE'' ANÁLISE DA PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa terça-feira (16) que pretende conduzir “com serenidade” a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Pelo Twitter, Lira disse que o episódio será administrado com respeito à opinião da maioria da Casa.

 “Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades com a Instituição e a Democracia”, escreveu o parlamentar.

 “Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento.”

A prisão

 Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça-feira, depois de divulgar um vídeo com discurso de ódio contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, que expediu o mandado de prisão, entrou em contato com Lira por telefone logo depois de assinar a decisão. 

A prisão do deputado foi determinada por Moraes no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do STF e seus familiares. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, Moraes entrou em contato com Arthur Lira, por telefone, logo depois de assinar a decisão.

A prisão de Silveira marca o primeiro desgaste entre STF e Câmara desde que Lira assumiu o comando da Casa, há duas semanas Aliados de Lira temem que a decisão leve a uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo. 

Nas redes sociais, Silveira afirmou que a Polícia Federal esteve em sua residência na noite desta terça para cumprir o mandato. “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”, escreveu o parlamentar. Silveira foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Rio.

 Silveira é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos democráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o Supremo ou seus ministros.

Silveira está em seu primeiro mandato na Câmara. Ele ficou conhecido por destruir, durante a campanha de 2018, uma placa de rua que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros em março daquele ano. 

“A Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias a ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando o rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – Separação de Poderes (CF, artigo 60, §4º), com a consequente, instalação do arbítrio”, escreveu Moraes no pedido de prisão do deputado. 

“Imprescindível, portanto, medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”, observou o ministro.

Em uma decisão de oito páginas, Moraes destacou que a conduta do parlamentar revelasse “gravíssima”, pois atenta contra o Estado democrático de direito e suas instituições republicanas.

 “Relembre-se que, considera-se em flagrante delito aquele que está cometendo a ação penal, ou ainda acabou de cometê-la. Na presente hipótese, verifica-se que o parlamentar Daniel Silveira, ao postar e permitir a divulgação do referido vídeo, que repiso, permanece disponível nas redes sociais, encontra-se em infração permanente e consequentemente em flagrante delito, o que permite a consumação de sua prisão em flagrante”.

Agora Rn

ARTHUR LIRA DIZ QUE CONDUZIRÁ ''COM SERENIDADE'' ANÁLISE DA PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA ARTHUR LIRA DIZ QUE CONDUZIRÁ ''COM SERENIDADE'' ANÁLISE DA PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA Reviewed by Erivan Justino on quarta-feira, fevereiro 17, 2021 Rating: 5

Nenhum comentário:

Seu comentário passará por uma avaliação...