GUEDES BAIXA PACOTE PARA AJUDAR SAÚDE; OUTROS SETORES TAMBÉM TERÃO ESTÍMULO


O ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou na noite desta 5ª feira (12.mar.2020) 1 pacote de medidas para mitigar “os impactos econômicos” causados pela pandemia de covid-19 no Brasil. Eis a íntegra (53 KB).

As primeiras providências são diretamente para a área da saúde:
  • 13º de aposentados – antecipar para abril o pagamento de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. A medida terá impacto de R$ 23 bilhões;
  • Prova de vida – suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
  • Juros do consignado – propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações;
  • Importação para saúde – Ministério da Saúde definirá lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento;
  • Liberação na alfândega – priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.

O Ministério da Economia também instituiu 1 grupo de monitoramento que terá reuniões diárias para avaliar possíveis ações para remediar os impactos da crise global decorrente do novo coronavírus.

O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais da pasta e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys.

Guedes cobrou desse comitê o monitoramento de questões fiscais, orçamentárias, de crédito, de gestão pública, tributárias, do setor produtivo, federativas e relacionadas ao trabalho e à Previdência.

“A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil“, explicou o ministério, em nota.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro“, continua mensagem distribuída à imprensa.

O Ministério da Economia publicará nesta 6ª feira (13.mar.2020) uma instrução normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal. A proposta foi elaborada com a contribuição do Ministério da Saúde.
GUEDES BAIXA PACOTE PARA AJUDAR SAÚDE; OUTROS SETORES TAMBÉM TERÃO ESTÍMULO GUEDES BAIXA PACOTE PARA AJUDAR SAÚDE; OUTROS SETORES TAMBÉM TERÃO ESTÍMULO Reviewed by Francisco Erivan Justino on sexta-feira, março 13, 2020 Rating: 5

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