CONVÊNIO DE R$ 504 MILHÕES PARA SANEAR O RN É ASSINADO PELA GOVERNADORA ROSALBA E MINISTRO DAS CIDADES

O maior convênio para projetos de saneamento básico em Natal foi assinado na tarde desta sexta-feira (1) pela Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o Ministro das Cidades, Aguinaldo Veloso. O ato de assinatura foi realizado na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado.

 A solenidade teve a participação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, e do deputado federal Betinho Rosado; dos deputados estaduais Getúlio Rêgo e José Adécio; do vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi; de Roberto Sérgio Linhares, superintendente da Caixa Econômica Federal; do secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo; além de auxiliares do Governo do RN e de representantes da Câmara Municipal de Natal.

Firmado em R$ 504 milhões, o convênio faz parte das obras do plano de ação Sanear RN, lançado oficialmente em junho passado, com um investimento de aproximadamente R$ 1,4 bilhão em obras de saneamento em 18 cidades potiguares. Com este recurso, além das obras que já estão em andamento, será possível à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomar e iniciar mais serviços de esgotamento sanitário em todas as regiões da capital.

Os R$ 504 milhões darão mobilidade para que sejam executados 817 km de redes coletoras de esgotos, 36,8 km de emissários de recalque e mais 108.234 novas ligações de esgotos aos imóveis da cidade. Todo o esgoto coletado receberá tratamento adequado nas Estações de Tratamento de Esgotos ETE Jaguaribe e ETE Guararapes. De acordo com o diretor presidente da Caern, Yuri Tarso, o recurso permitirá a execução do maior plano de esgotamento sanitário e fornecimento de água do país, universalizando o saneamento básico para todas as regiões da capital potiguar, culminando com a melhoria nas áreas da saúde, turismo e meio ambiente. Para dimensionar a importância da ação, apenas para a zona Norte serão destinados R$ 293,7 milhões, e R$ 210,2 milhões para as zonas Sul, Leste e Oeste de Natal.

O titular da Caern ainda ressaltou o empenho da Governadora Rosalba Ciarlini em afastar a imagem negativa que a Companhia tinha com a sociedade e torná-la eficiente na execução de projetos. “Quando assumimos a Caern, em 2011, havia 51 projetos importantes parados. Tivemos que, em primeiro lugar, antes de executá-los, deixar a Caern novamente com credibilidade junto aos órgãos públicos e instituições financeiras”, relatou Yuri Tarso, destacando a iniciativa da Governadora Rosalba Ciarlini em lutar pelo reforço da Companhia, bem como pelo saneamento. Rosalba Ciarlini, que recebeu os cumprimentos das autoridades presentes pela disponibilidade em sanear 80% do RN até 2014, e 100% de Natal, tornando, assim, a primeira capital totalmente saneada do Brasil, enfatizou o equilíbrio financeiro por qual passa a Caern, e a qualidade dos projetos técnicos apresentados ao Ministério da Cidade.

A Governadora ainda citou a situação encontrada na empresa no início de 2011. “A situação era de total descrédito. Muitos falavam que o caminho era a privatização, mas não poderíamos fazer isso com uma empresa que foi construída pelo nosso povo, com o nosso esforço. Então, tivemos que sair da inadimplência e da inércia das ações para que tivéssemos condições de assumir uma obra grandiosa como a que será feita com os recursos do convênio, bem como executar o plano de ações Sanear RN”, falou.

A Chefe do Executivo estadual agradeceu à presidente da República, Dilma Rousseff, assim como ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, por entenderem a necessidade de uma obra que trará, sobretudo, saúde à população. “Em uma das primeiras conversas que tive com a presidenta Dilma Rousseff ela me pediu para que eu apresentasse bons projetos que os recursos seriam liberados, e assim foi”, lembrou a Governadora.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, comentou que as obras de saneamento básico que serão desenvolvidas no Rio Grande do Norte são apenas o início das ações planejadas para o Estado. “Nossa parceria com o Governo do RN está apenas no início. Temos muitas outras ações a serem desenvolvidas aqui”, adiantou, falando sobre a iniciativa corajosa da Governadora Rosalba Ciarlini em investir recursos substanciais em obras pouco lembradas por gestores estaduais.

O presidente da Câmara Federal, o deputado Henrique Eduardo Alves, também comentou a importância do convênio para o Rio Grande do Norte, e a união das forças políticas para fazer o RN avançar. Para isso, citou como exemplo o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, as obras dos acesso, e anunciou que o edital para a melhoria viária de 13 km que vão do conhecido Viaduto de Ponta Negra até o Parque Aristófanes Fernandes, além do lançamento do edital para o “Gancho” de Igapó, ambos com lançamento na próxima semana.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, destacou a união entre Governo do RN, por meio da Caern, e Prefeitura Municipal do Natal na retomada e execução de obras de saneamento em Capim Macio e no Bairro de Nossa Senhora da Apresentação. “Nossa gestão está muito bem entendida com sua, Governadora. Isso é uma prova que temos de estar unidos para o desenvolvimento de Natal e do Rio Grande do Norte.

HISTÓRICO

O plano de ação Sanear RN, lançado oficialmente em junho passado, com um investimento de aproximadamente R$ 1,4 bilhão em obras de saneamento em 18 cidades potiguares. Todos os recursos são destinados a aumentar a cobertura de esgotamento sanitário provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os projetos para os bairros da zona Norte vão beneficiar cerca de 214 mil habitantes, e os dos bairros das zonas Sul, Leste e Oeste vão contemplar 148 mil pessoas destas áreas.

A iniciativa permitirá que a capital chegue a quase 100% de coleta e tratamento de esgotos. Atualmente esse percentual chega a 36,5%. Na perspectiva estadual, o projeto também representa um avanço significativo, pois levará saneamento para 80% da população do RN. O plano contempla as cidades de: Areia Branca, Assú, Goianinha, Jardim de Piranhas, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Pium, Cotovelo e Pirangi, Pau dos Ferros, São José de Mipibu, Tibau do Sul e Pipa, Canguaretama, Apodi, Parelhas, São Paulo do Potengi, Macaíba e Caicó.