INFORMATIVO RÁDIOS COMUNITÁRIAS
COMUNICADO CONTRA A CRUEL PERSEGUIÇÃO DOS PERVERSOS EMPRESÁRIOS DAS COMUNICAÇÕES
As rádios comunitárias brasileiras, durante as últimas décadas, vivenciam um dos mais cruéis processos de perseguição institucionalizada por defenderem a democratização da comunicação e a liberdade de todos e todas se expressarem. Essa luta contraria os interesses dos empresários da comunicação que querem concentrar audiências, transmissões e investimentos. Por isso, a perseguição às emissoras comunitárias, que se iniciou com a criminalização do movimento, se transformou numa repressão legalizada através de restrições impostas pelo lobby dos empresários à lei da radiodifusão comunitária que praticamente inviabiliza o serviço.
As rádios comunitárias brasileiras, durante as últimas décadas, vivenciam um dos mais cruéis processos de perseguição institucionalizada por defenderem a democratização da comunicação e a liberdade de todos e todas se expressarem. Essa luta contraria os interesses dos empresários da comunicação que querem concentrar audiências, transmissões e investimentos. Por isso, a perseguição às emissoras comunitárias, que se iniciou com a criminalização do movimento, se transformou numa repressão legalizada através de restrições impostas pelo lobby dos empresários à lei da radiodifusão comunitária que praticamente inviabiliza o serviço.
Os
últimos quinze anos foram marcados por
resistências para sobreviver com baixíssimas potências, sobreposição de
canais e falta de sustentabilidade e por lutas pelas mudanças legais e
transformações socais que tiveram a I Conferência Nacional de
Comunicação um dos principais momentos. Nas negociações, a Associação
Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) acordou com o Ministério
das Comunicações um decreto que possibilitaria a supressão da limitação
de 1 km de raio de abrangência, o apoio cultural somente com a
restrição de preços e condições de pagamentos e a possibilidade de apoio
dos órgãos públicos e aviso de habilitação para todo o município.
Lamentavelmente após dois anos de reivindicação, a normativa que
atualiza a regulamentação da radiodifusão comunitária foi publicada por
meio de portaria sem o conceito ampliado de apoio cultural. Mesmo assim
os perversos empresários da comunicação, que querem restringir o direito
de comunicar só
para eles e defendem a insustentabilidade das rádios comunitárias,
representados ela Associação Brasileira de Rádio e Tv (Abert),
criticaram a normativa e pediram sua revogação.
A
Abraço vem por meio deste comunicado repudiar esta atitude que
explicita a ganância da Abert de oligopolizar os meios de comunicação,
atentando contra o direito humano fundamental da liberdade de expressão e
contra a Constituição Federal. Defende a normativa do Ministério das
Comunicações e a ampliação da mesma para que as rádios comunitárias
venham exercer o papel de fortalecer a publicidade da economia local e
conquistar sua sustentabilidade.
Brasília, 13 de agosto de 2013.
Direção Nacional Colegiada
INFORMATIVO RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Reviewed by Erivan Justino
on
quinta-feira, agosto 15, 2013
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