A continuidade do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb) pautou audiência pública, na tarde desta
quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo
deputado Francisco do PT e contou com a participação de profissionais e
entidades ligadas ao tema.
"Estamos aqui hoje para discutir a renovação do Fundeb como política
pública permanente ou, até mesmo, política pública constitucionalizada.
Esse fundo é muito importante para o País, porque trata não apenas da
distribuição de recursos entre estados e municípios, mas também do
incentivo à Educação", iniciou Francisco do PT.
O parlamentar Hermano Morais (MDB), também presente à discussão,
explanou seu apoio à causa da Educação. "O Fundeb veio para ficar. Ele é
fundamental para alcançarmos uma educação de qualidade, e queremos sua
permanência definitiva. Vamos trabalhar juntos pelo fortalecimento da
educação pública de qualidade e pelo respeito e apoio àqueles que
engrandecem o ensino do nosso estado", disse.
Já o Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, externou o apoio do
Governo do Estado à luta pelo Fundeb permanente e por investimentos
maiores do Governo Federal. "Nossa luta é composta por dois pontos
cruciais. O primeiro é tornar o Fundeb permanente; e o segundo ponto é
ampliar a complementação que vem do Governo Federal para estados e
municípios”, detalhou o secretário.
Enriquecendo o debate, o presidente da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), professor Alexandre Soares, trouxe
dados atualizados relativos à educação no Brasil, tratou dos desafios do
Plano Nacional de Educação (PNE) e falou das preocupações dos
dirigentes municipais de educação, bem como das propostas da entidade
para a evolução do Fundeb.
A vereadora Divaneide Basílio (PT), que promoveu audiência semelhante na
Câmara Municipal de Natal, destacou que é preciso preservar as
políticas públicas e o patrimônio público, dentre eles a Educação.
Francisco Melquíades, representante da Uncme (União Nacional dos
Conselhos Municipais De Educação), enfatizou o apoio da instituição à
luta pelo Fundeb permanente. "Eles querem destruir a educação, diminuir o
pensamento crítico dos cidadãos. Se perdermos o Fundeb tudo vai piorar.
Por isso todos os conselhos estarão reunidos, no dia 16 de julho, para
que tenhamos o Fundeb de forma definitiva e constitucional e não
corramos o risco de sofrer novas agressões à educação", desabafou.
Pedagoga da UFRN, Laura Souto anunciou que a universidade está
disponível como espaço democrático para discutir essa e outras questões
referentes ao tema. "Nós, da Universidade Federal do RN, estamos
dispostos a defender todos os níveis da educação nacional, da básica à
superior".
Ao final da audiência, a deputada Isolda Dantas (PT) contou um pouco da
sua experiência positiva com a Educação. “Minha vida foi transformada
por causa dos estudos. Se hoje sou formada pela UFRN e pós-graduada, eu
devo isso à oportunidade que eu tive de estudar. E eu tenho certeza que
iremos conseguir alcançar a vitória nessa luta em prol de mais
investimento e valorização do ensino no RN e no Brasil como um todo”,
finalizou.
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