VEREADOR RAFAEL MOTTA PROPÕE QUE PREFEITURA DE NATAL APRESENTE, MENSALMENTE, RELATÓRIO SOBRE EXECUÇÃO DE EMENDAS

Vereador do PROS propôs matérias que destinam recursos para Centro de Zoonoses, academias da terceira idade e que altera o Plano Diretor de Iluminação Pública

A Prefeitura de Natal se reuniu na manhã de hoje (7) com os vereadores de Natal para apresentar um relatório sobre a execução de emendas aprovadas em 2013 e 2014 e que até o momento não foram postas em prática. Entre elas, a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para o Centro de Zoonoses da capital, a implantação de academias da terceira idade em diversos bairros de Natal e a alteração do Plano Diretor de Iluminação Pública, todas de autoria do vereador Rafael Motta, do PROS.

“São matérias muito importantes, que vão beneficiar milhares de natalenses. Por isso, a reunião foi boa porque nos deu um retorno por parte do Executivo. Porém, reuniões como essa precisam continuar acontecendo de maneira periódica, até para que possamos dar o retorno para a população do que debatemos e aprovamos na Casa Legislativa”, afirmou Rafael Motta, sugerindo que encontros como o de hoje, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), ocorra todos os meses.

Entre as emendas de autoria de Rafael Motta e que ainda aguardam execução, está uma da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que destina R$ 40 mil para a aquisição de novos equipamentos para o Centro de Zooneses de Natal. “Não é de hoje que o Centro de Zoonoses sofre com o sucateamento de suas instalações, apesar de ser muito importante, inclusive, para evitar a transmissão de doenças. A boa notícia sobre essa matéria é que a SMS se comprometeu a desembolsar esses recursos em breve”, revelou Rafael Motta.

Outra emenda também de 2013 e que foi feita junto ao mandato do vereador Paulinho Freire, do PROS, diz respeito a destinação de R$ 387 mil da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) para a implantação de nove academias da terceira idade em Mãe Luiz, Guarapes, Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão, Pajuçara, Boa Esperança, Redinha Velha, Parque das Dunas IV e Bairro Nordeste. “Nessa matéria também tivemos uma boa notícia do Município. A academia da terceira idade do Bairro Nordeste está encaminhada e deve ficar pronta em agosto”, antecipou Rafael Motta.

Além dessas, já em 2014, outra emenda de Rafael Motta destinou R$ 500 mil para a construção de outras 15 academias da terceira idade. Teve também uma que alterou o Plano Diretor de Iluminação Pública para dar prioridade a implementação de fiação subterrânea, principalmente, no Centro Histórico de Natal. “Esta medida é importante devido à necessidade de impulsionar o potencial turístico dessa região. Com a fiação subterrânea, o Centro Histórico ficaria ainda mais bonito e Natal seguiria uma tendência que já é vista em outras cidades turísticas do Brasil e do mundo”, explicou Rafael Motta.

Junto ao vereador Felipe Alves, do PMDB, Rafael Motta emplacou uma emenda que destinou R$ 666 mil da Secretaria Municipal de Esportes e Copa do Mundo (Secopa) para a recuperação de 94 quadras de esportes de Natal.

Orçamento impositivo

Vale lembrar que em junho a Câmara Municipal de Natal aprovou a emenda do vereador Rafael Motta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que torna obrigatória a execução de obras e serviços previstos nas emendas parlamentares encartadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que deverá ser votada no segundo semestre deste ano. Dessa forma, toda as emendas propostas pelos parlamentares e aprovadas na Casa Legislativa, terão que ser executadas pelo Município. É o chamado orçamento impositivo que se discute, também, na Câmara dos Deputados, em Brasília.