OBERY DIZ QUE A CRISE ATINGE A TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Em função da gravidade do quadro econômico nacional com expectativas de quedas nas projeções de Produto Interno Bruto (PIBs) para o exercício de 2013, o Rio Grande do Norte, assim como  os demais estados e municípios brasileiros, enfrenta crise financeira. Para detalhar os motivos que obrigaram o Governo do Estado a adotar um conjunto de medidas de redução de gastos, o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira (31), no auditório da Governadoria. Obery estava acompanhado do Consultor- geral do Estado, José Marcelo,  do Controlador-geral do Estado, Anselmo Carvalho e do Secretário de Comunicação, jornalista Edílson Braga.

Inicialmente, o Secretário fez uma breve exposição sobre a  crise porque passam o País, os Estados e os Municípios e analisou os cortes que atingiram o orçamento dos três Poderes, TCE  Ministério Público. Segundo Obery, os cortes promovidos não foram surpresa para nenhum dos Poderes, “até porque a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu, individualmente, com o deputado Ricardo Motta, com o desembargador Aderson Silvino, com o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, com o presidente do TCE, Paulo Roberto. Também várias reuniões com equipes técnicos de todos os órgãos e poderes analisando a situação financeira do Estado.”

O Secretário de Planejamento disse que o Rio Grande do Norte vem enfrentando, desde o ano passado, uma situação de frustração de receita na ordem de 5,3%. Isso, segundo Obery Rodrigues, obrigou o Governo do Estado a adotar, de acordo com as previsões legais da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, “um conjunto de medidas com vistas a adequar a programação financeira ao quadro concreto de frustração de receitas do Estado, principalmente, das duas principais fontes que compõem a receita do Tesouro do Estado, o ICMS e o FPE”.

De acordo com o Secretário de Planejamento, as projeções orçamentárias são feitas de acordo com informações passadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. “Fizemos o planejamento com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), aplicando o índice do Rio Grande do Norte, que era de 4,17%, alcançando o valor de R$ 3,88 bilhões. Porém, a receita orçada com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional não se realizou neste primeiro semestre”, pontua o titular do Planejamento.

Em maio, o Governo Federal publicou um decreto reduzindo a expectativa do FPE em 8,1%, o que dificultou o planejamento feito. Na última semana, foi publicado outro decreto de reprogramação financeira por parte do Governo Federal, reduzindo ainda mais a transferência do FPE, agora em 12%.

Com a situação de crise que alcança todos os estados da Federação, o RN foi obrigado, em função da frustração de receita, a adotar medidas de readequação do orçamento. Entre as principais medidas adotadas estão a contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, revisão de todos os contratos de locação de veículos, proibição da contratação de cargos comissionados, controle nos gastos com diárias e passagens aéreas. Além disso, todos os órgãos estão levantando, individualmente, as reduções que podem ser feitas de acordo com as especificidades de cada um.