GOVERNO DO ESTADO ENTREGA MIL TÍTULOS DE TERRA EM SANTANA DO MATOS
Mil
trabalhadores da agricultura familiar, da cidade de Santana do Matos, agora
possuem a segurança jurídica garantida pelos títulos de propriedade doados pelo
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à
Reforma Agrária (Seara). O documento, entregue pela governadora Rosalba
Ciarlini, nesta tarde (24), garante também aos agricultores a possibilidade de
adquirir créditos junto aos programas dos Governos Federal e Estadual. A
solenidade de entrega dos títulos aconteceu na Câmara dos Vereadores do
município e é parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro
de Terras e Regularização Fundiária da Secretaria de Reordenamento Agrário do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
A
solenidade contou com a presença de dezenas de agricultores, 27 deles receberam
diretamente da governadora Rosalba Ciarlini o título de posse de terra. Um
deles, seu Júlio José de Carvalho, de 72 anos, agradeceu por ter recebido o
documento e “posso dizer agora que esse pequeno pedaço de terra que eu vivo, é
meu”. O Governo do Estado entregou ao todo 216 títulos de reconhecimento
de domínio e 784 títulos de posse. Uma ação inédita no estado do Rio Grande do
Norte. Segundo o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, “os títulos são gratuitos,
doados e registrados em cartório”. Rosalba
Ciarlini parabenizou o trabalho das equipes técnicas da Seara e do MDA, e
relembrou que as dificuldades existem para serem superadas. “É preciso
acreditar, persistir, e foi isso que fizemos aqui: persistimos. E vamos
continuar realizando ações e, principalmente, estruturando essas terras,
dando suporte ao pequeno produtor rural”.
O
evento contou ainda com a presença da prefeita da cidade, Lardjane Ciríaco, do
presidente da Câmara, Erinaldo Florêncio e demais vereadores, e do Delegado do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Raimundo Costa.
O PROGRAMA
O Programa de Cadastro de Terras e
Regularização é uma política pública do Governo Federal coordenada no Rio
Grande do Norte pelo Governo do Estado. Criado em 2003 pelo MDA/SRA, o programa
visa a integração de esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal na
constituição de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados. Dessa forma, o
Cadastro de Terras proporciona a execução de uma ampla ação de regularização
fundiária, dirigida prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores
familiares.
GOVERNO DO ESTADO ENTREGA MIL TÍTULOS DE TERRA EM SANTANA DO MATOS
Reviewed by Erivan Justino
on
quarta-feira, julho 24, 2013
Rating:
Nenhum comentário:
Seu comentário passará por uma avaliação...