CGU IDENTIFICA ROMBO MILIONÁRIO

Por TN 

Brasília (AE) A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou até agora um rombo de R$ 124 milhões em contratos de obras e prestação de serviços com a rede de seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Solicitada pelo Ministério da Saúde, a auditoria começou em abril de 2011 e já rastreou um total de R$ 887 milhões em negócios com empresas privadas nos últimos anos. As fraudes consumiram mais de 14% desse montante e três das quatro empresas que participaram do esquema de corrupção denunciado pelo programa Fantástico, da TV Globo, estão entre as citadas no levantamento da CGU.

Álvaro Dias, falando ao microfone, diz já ter um terço das assinaturas para instalação de uma comissão de inquérito no Senado

São elas a Rufolo Serviços Técnicos e Construções, a Locanty Soluções, especializada em coleta de lixo e serviços hospitalares e a Toesa Service, que atua como locadora de veículos, transporte e atendimento emergencial em UTIs móveis. Entre outras irregularidades, os auditores anotaram indícios de direcionamento de licitações realizadas pelos hospitais, cartelização nos serviços de lavanderia, limpeza e conservação hospitalar e alimentação, superestimativa de quantitativos de equipamentos locados e alto custo das locações quando comparadas à possibilidade de compra. 

No caso da Rufolo, a CGU apontou ausência de fiscalização na execução de contratos com a rede e pagamento de R$ 780 mil sem cobertura em um deles. O órgão recomendou a apuração de responsabilidades pela irregularidade, constatada na auditoria anual de gestão do exercício de 2009. A auditoria, que ainda está em fase de fechamento, constatou que, também em 2009, a Locanty foi contratada irregularmente para prestar serviço de coleta de lixo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por dispensa emergencial, embora tenha apresentado preços unitários 180% maiores que os da concorrente Rodocon.

Outra com diversas irregularidades contratuais detectadas, a Toesa figura no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), mantido pela CGU e foi impedida de contratar com a administração federal por cinco anos. A pena, aplicada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), vale até julho de 2013, mas uma liminar da Justiça restringiu a proibição apenas aos contratos com o órgão. A empresa continua atuando livremente junto aos hospitais federais no Rio e órgãos públicos diversos, inclusive de outros Estados.

Com ramificações também no Centro-Oeste, a Toesa foi investigada até no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que desmantelou um esquema de desvio de dinheiro público no governo do Distrito Federal e provocou a prisão e cassação do governador José Roberto Arruda (ex-DEM) em 2010. Ineficiente na gestão do dinheiro público, o governo do DF deixou aplicados em conta remunerada os recursos destinados à expansão da rede de saúde, o que resultou na necessidade de contratação de serviços emergenciais terceirizados.

Com a rede a sucateada, várias empresas obtiveram contratos milionários. A Toesa, uma delas, levou em 2009  contrato no valor de R$ 12,9 milhões, com indícios de fraudes e pagamento de propina a agentes públicos. 

Senador colhe assinaturas para instalar CPI da Saúde

Brasília - O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), anunciou ontem que começou a coletar assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para apurar denúncias de corrupção na saúde pública. Ele disse que não se trata de uma CPI para investigar o governo federal, mas fraudes em todas as esferas. Álvaro afirmou que já tem dez assinaturas, das 27 necessárias no Senado, para a instalação da comissão. 

"O meu partido, o PSDB, governa vários estados e muitos municípios. Portanto, certamente, fatos adstritos a estes Estados e municípios também serão focalizados por essa comissão parlamentar de inquérito, que vai buscar a origem dos desvios e propor, quem sabe, alternativas para que possamos ter no país uma saúde pública de melhor qualidade", defendeu.

Dias voltou a comentar matéria veiculada pelo programa Fantástico, que, no domingo (18), denunciou um esquema de fraudes em licitações de hospitais públicos no Rio de Janeiro. O senador disse haver um "rombo de proporções inimagináveis" no setor.  "Afinal foi um achincalhe. Corruptos, ladrões do dinheiro público, desdenhando daqueles que pagam impostos neste País para o miserável espetáculo de pessoas desassistidas, morrendo antes que chegue a assistência do serviço de saúde pública no país. E são milhares de pessoas", criticou. O parlamentar elogiou a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no caso.