CAE APROVA FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES
Brasília
A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) do Senado aprovou ontem
projeto que extingue o 14º e o 15º salários pagos aos parlamentares. Apesar do
protesto de alguns senadores, todos votaram a favor do projeto da senadora
licenciada e ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Pela proposta,
senadores e deputados só vão receber a chamada ajuda de custo no início e no
final da legislatura, e não a cada ano, como ocorre hoje.
Atualmente,
cada parlamentar recebe dois salários, de R$ 26,7 mil cada, nos meses de
fevereiro e dezembro. O projeto seguirá para votação pelo plenário do Senado e,
se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O senador Lindbergh Farias
(PT-RJ), relator da matéria, disse que os extras, que ele chamou de "ajuda de
custo", não se justificam mais. Segundo ele, a verba começou a ser paga para
custear as despesas com a mudança dos parlamentares e seus familiares para o Rio
de Janeiro, antiga sede do poder Legislativo, e para Brasília, com a
transferência da sede.
Lindbergh disse que, embora não concorde com
setores que queiram "demonizar" os políticos, o benefício não deve ser mantido.
"Não dá para explicar a um trabalhador nos estados que recebemos recebendo 14º e
15º salários", afirmou.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que
atualmente o pagamento dessa verba não se justifica mais. "Hoje Brasília está
perto de qualquer capital do Brasil".
Coube ao senador Cyro Miranda
(PSDB-GO) a maior reclamação pública à proposta. Apesar de votar favoravelmente,
Miranda disse ter "pena" de quem sobrevive apenas com o salário de parlamentar.
Não é o caso dele, disse. "Eu tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$
19 mil líquidos com esta estrutura que temos aqui", criticou o senador, que é
empresário com patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, em 2006, de R$ 3
milhões.
O senador Benedito de Lira (PP-AL), outro que votou
favoravelmente, chegou a ironizar a proposta. Durante as discussões, ele sugeriu
que, para ocupar o cargo de senador, o candidato tenha
"honorabilidade".
Para dar mais "equilíbrio à discussão, a senadora Ana
Amélia (PP-RS) sugeriu que fosse aprovado um projeto para proibir ministros de
Estado, especialmente aqueles oriundos do Legislativo, de acumularem salário com
jetons recebidos por participação em conselhos de estatais.
O senador Ivo
Cassol (PP-RO), que pediu vista do projeto na semana passada, faltou à reunião
por estar em agenda política no seu estado. De todo modo, Cassol pediu em
documento enviado a Lindbergh Farias que a verba não seja considerada salário e
sim de natureza indenizatória. A modificação excluiria a regalia da incidência
de imposto de renda. O relator acatou a sugestão.
CAE APROVA FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES
Reviewed by Erivan Justino
on
quarta-feira, março 28, 2012
Rating:
Nenhum comentário:
Seu comentário passará por uma avaliação...