O QUE É O CONSELHO DA REPÚBLICA, QUE BOLSONARO DIZ QUE VAI CONVOCAR?
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai levar a foto dos atos de hoje na capital federal à reunião do Conselho da República, que pretende convocar nesta quarta-feira (8). O Conselho nunca se reuniu no atual governo.
Mas o que é o Conselho da República, citado por Bolsonaro?
É órgão superior de consulta da Presidência. Cabe a ele se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio ou sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. De acordo com a Lei 8.041/1990, o órgão é composto por 14 integrantes e comandado pelo presidente da República. O Supremo Tribunal Federal, principal alvo de Bolsonaro nos últimos meses, não tem assento no colegiado.
Quem participa do Conselho?
São eles:
General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, nomeado pelo presidente da República
Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nomeado pelo presidente da República
Cid Marconi, desembargador federal do TRF-5, eleito pelo Senado
Tibério de Melo Cavalcanti, advogado, eleito pelo Senado
Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, eleito pela Câmara
José Carlos Aleluia, ex-deputado federal, eleito pela Câmara
Fonte: Tribuna de Notícias

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