SENADO APROVA LEI ALDIR BLANC, QUE AJUDA COM R$ 3 BILHÕES O SETOR CULTURAL

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que já havia sido aprovada na última terça-feira na Câmara dos Deputados. Do total de 81 senadores, a sessão contou com a presença de 76 deles e todos votaram sim. O projeto prevê o uso de 3 bilhões de reais no auxílio de trabalhadores de cultura atingidos pela crise gerada pela pandemia e ainda dará subsídio para a manutenção de espaços artísticos como microempresas, cooperativas e organizações sociais. O setor emprega cerca de 5 milhões de pessoas, muitos autônomos. O projeto agora segue para a sanção presidencial.

A aprovação da lei ocorreu exatamente trinta dias após a morte por Covid-19 do compositor Aldir Blanc, fato que não passou despercebido pelo senador Jacques Wagner (PT) durante a leitura de seu relatório. O senador pediu ainda que o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto sem vetos para agilizar a distribuição dos recursos. A expectativa é a de que o presidente aprove, já que em discurso feito na semana passada na Câmara, o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL), assumiu o compromisso público do não veto. No Senado, o líder do governo, Chico Rodrigues (DEM), também afirmou que o governo é favorável a proposta.

O projeto de lei, de autoria da deputada Benedita da Silva com outros 23 deputados, foi aprovado no Senado em um raro clima de cooperação entre os parlamentares, que destacaram que este auxílio é muito diferente da Lei Rouanet. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc possibilitará uma renda mensal durante três meses de R$ 600 para trabalhadores do setor, além de um subsídio de até R$ 10 mil mensais para espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas. A verba de 3 bilhões está parada no FNC (Fundo Nacional de Cultura) desde o ano passado e a sua utilização não vai tirar recursos de outras áreas.