ACORDO COM SENADO ABRE ESPAÇO PARA QUE DEPUTADOS VOTEM ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES


Um acordo costurado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, abriu espaço para que os deputados aprovem a proposta de adiamento das eleições tal como encaminhada pelos senadores.

O texto que saiu do Senado prevê que o primeiro turno seja adiado para o dia 15 de novembro e o segundo turno ocorra em 29 do mesmo mês.

Pelo acordo costurado com os líderes das duas casas, o Senado aprovará o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê a retomada da propaganda partidária. A proposta regulamenta o chamado “horário gratuito” e estabelece a propaganda partidária gratuita de rádio e televisão com inserções de trinta segundos no intervalo da programação nacional.

Com esse projeto aprovado, os deputados então se comprometem a aprovar a proposta de emenda à Constituição do adiamento das eleições ainda na sessão de terça-feira (30), ou na sessão de quarta-feira (1º).

Além da retomada da propaganda partidária, o acerto entre Câmara e Senado envolve o reforço à ajuda financeira a prefeitos. O plano é que eles sejam beneficiados, com socorro financeiro prorrogado até o fim deste ano. A ideia é alterar as regras ao apreciar a medida provisória 938, editada para definir os critérios do socorro a estados e municípios.

O acordo entre as duas Casas prevê que os senadores irão manter as mudanças feitas pelos deputados, permitindo que cerca de R$ 5 bilhões a mais sejam distribuídos para os prefeitos.

O reforço na ajuda financeira a municípios foi colocado na mesa pelos partidos de centro como essencial para que o adiamento das eleições fosse aprovado. Eles argumentavam que a pressão dos prefeitos, que advogavam pela manutenção da data atual do pleito, inviabilizaria a votação.

Os partidos do chamado “Centrão” vinham se posicionando contra a alteração do calendário eleitoral.

*Com informações da CNN Brasil
ACORDO COM SENADO ABRE ESPAÇO PARA QUE DEPUTADOS VOTEM ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES ACORDO COM SENADO ABRE ESPAÇO PARA QUE DEPUTADOS VOTEM ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES Reviewed by Erivan Justino on segunda-feira, junho 29, 2020 Rating: 5

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