PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONA LEI QUE BENEFICIA ARTISTAS DE TODO PAÍS

Acaba de ser sancionada pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro o Projeto de Lei 1075, nomeada de Lei Aldir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um os setores mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus. A informação é de que a Lei foi sancionada quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução.

Aprovado no Congresso Nacional em 26 de maio e, uma semana depois, no Senado, o Projeto de Lei chegou ao Palácio do Planalto imediatamente após a aprovação unânime de senadores. Com prazo para apreciação prestes a esgotar (o limite era amanhã, 30), a PL acaba de ser sancionada e passa a entrar em vigor imediatamente.

Encabeçada pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB) e Benedita da Silva (PT), a PL visa implementar ações emergenciais de auxílio ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento decorrentes da pandemia do novo Coronavírus estiverem vigentes.

Será distribuído aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal o valor total de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para que sejam aplicados em ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura.

Entre as ações às quais o valor é destinado, estão a renda emergencial de R$ 600,00 aos profissionais do setor, subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento em combate a pandemia.

O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc (1946-2020), morto no último dia 4 de maio vítima de complicações da Covid-19. O artista enfrentava problemas financeiros, e sua filha chegou a fazer um post pedindo ajuda para que o pai pudesse ser transferido para um leito particular para ser tratado.

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONA LEI QUE BENEFICIA ARTISTAS DE TODO PAÍS PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONA LEI QUE BENEFICIA ARTISTAS DE TODO PAÍS Reviewed by Erivan Justino on segunda-feira, junho 29, 2020 Rating: 5

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