GOVERNO DETALHA SITUAÇÃO FINANCEIRA E PAGA 92% DOS SERVIDORES NO DIA 30
Em
entrevista coletiva realizada na Escola de Governo na tarde desta quinta-feira,
26, cinco secretários do Governo do Estado detalharam os números do balanço
financeiro do Rio Grande do Norte no mês de setembro (veja apresentação
detalhada apresentada à imprensa no arquivo em anexo).
A
coletiva teve a participação do Controlador Geral do Estado, Anselmo
Carvalho, dos
secretários de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, Administração,
Alber Nóbrega, Saúde, Luiz Roberto, do consultor Geral do Estado, José
Marcelo Ferreira, e do presidente
do Ipern, José Marlúcio Diógenes.
No
balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que em dois
anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos
Estados, composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI.
Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o mesmo. Em alguns, já foram tomadas medidas mais radicais, como
extinção de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.
“A
estimativa média de arrecadação no ano passado foi de R$ 239,5 milhões, e o
valor realizado foi de R$ 215 milhões”, explicou Anselmo Carvalho. Em 2013, o
comportamento esperado e a arrecadação ficaram abaixo do que estava projetado. “Isso
foi provocado pela desoneração da energia elétrica e outros tributos
incidentes, além da queda do IPI para a linha branca e automóveis”. A média de
estimativa de arrecadação de 2013 era de R$ 253 milhões, e foi arrecadado até
agora R$ 229 milhões.
Outro
dado apresentado na coletiva foi a média da folha de pagamento de 2012, de mais
de R$ 273 milhões, que aumenta para R$ 311 milhões em 2013. Isso ocorreu por causa
de progressão funcional, aumento de despesa salarial, implantações salariais
por decisões judiciais, convocações de professores e pagamento retroativo do
aumento da Polícia Militar.
A
despesa de pessoal cresceu R$ 225 milhões e a transferência de recursos para os
demais poderes aumentou de maneira geral. No balanço do mês de setembro, entre
as receitas e despesas, com a arrecadação de ICMS, IPVA, ITCD, IRR, FPE,
royalties e outras, foi fechada na receita de R$ 586 milhões contra uma despesa
de mais R$ 636 milhões.
CALENDÁRIO DE SETEMBRO
Diante
das frustrações de receita, o Governo do RN anunciou, na coletiva que os
servidores da educação, saúde, segurança, que envolve a Polícia Civil, Polícia
Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, efetivos da UERN e Defensoria, e órgãos de
arrecadação própria como Detran, IPERN, Idema, receberão os salários integrais
na segunda-feira (30). Isso corresponde a 92% do total de servidores ativos e
inativos.
No
dia 10 de outubro, terão seus salários creditados os demais servidores que recebem
acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha
líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.
GOVERNO DETALHA SITUAÇÃO FINANCEIRA E PAGA 92% DOS SERVIDORES NO DIA 30
Reviewed by Erivan Justino
on
quinta-feira, setembro 26, 2013
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