SAÚDE DE NATAL INICIA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os servidores da rede de saúde pública de Natal entraram em greve por tempo indeterminado na manhã de ontem. A maior motivação para a paralisação é o constante atraso de salários por parte do Município. Além disso, a decisão da Prefeitura de parcelar as remunerações dos seus servidores em até três vezes não agradou a classe. Com isso, apenas 40% a 60% da rede local de saúde vai operar pelos próximos dias até que haja um acordo entre as partes.

A decisão da categoria foi tomada na última sexta-feira (11), mas a deflagração do movimento foi ontem. Segundo o Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), os atrasos salariais vêm acontecendo desde o início deste ano, mas em outubro o calendário de pagamento da Prefeitura foi publicado impondo o parcelamento em três vezes nos salários de quem recebe acima de R$ 2 mil. Essa teria sido a gota d’água para o início da greve municipal.

“O prefeito Carlos Eduardo está descumprindo a Lei Orgânica do Município, que diz para pagar os salários até o último dia útil de cada mês”, ressaltou Célia Dantas, diretora do Sindsaúde, que participou de duas assembleias realizadas ontem: uma exclusiva da categoria e outra unificada com outros setores municipais.

O sindicato da saúde ainda destaca que o Município não vem pagando adicionais e gratificações a servidores. Célia Dantas afirma que há profissionais sem receber há cinco anos adicional noturno ou de insalubridade, por exemplo. Segundo categoria, para reduzir despesas na folha do Município, a Prefeitura ainda quer aplicar um pacote de medidas de ajuste, que entre outras coisas, amplia a jornada de trabalho de seis para oito horas em algumas secretarias.

A rede de saúde pública de Natal possui 15 mil servidores espalhados em cerca de 70 unidades, entre postos de saúde, maternidades, unidades de pronto atendimento (UPAs), sem contar o Serviço Móvel de Urgência (Samu) Natal, calculou o Sindicato.

Porém, ontem ainda não havia um balanço sobre a adesão ao movimento grevista. A expectativa é aumentar o número de participantes ao longo dos próximos dias.“Como é nosso primeiro dia, não podemos dizer percentuais. A partir de amanhã vamos às unidades e quem não aderiu ainda, vamos chamar”, comentou Célia Dantas.

O Sindsaúde se juntou a mais três entes sindicais que já estavam em greve: o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), que representa todo o funcionalismo público da capital; o Sindicato dos Odontologistas; e o Sindicato dos Enfermeiros.

“Infelizmente, praticamente todos os serviços serão afetados devido ao descumprimento do prefeito em relação ao pagamento de salários”, ressaltou a coordenadora geral do Sinsenat, Soraya Godeiro, que esteve presente na assembleia geral realizada na manhã de ontem.

O encontro ocorreu no auditório do próprio Sinsenat e contou com a presença de todas as categorias municipais que hoje estão em greve. O local ficou lotado, com muita gente sentada no chão ou do lado de fora devido à falta de assentos. Ficou pré-definida uma agenda para os próximos dias de paralisações: às segundas-feiras cada categoria fará suas ações específicas, às quartas-feiras será feito um ato público em frente a uma secretaria – o primeiro alvo é a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Por fim, às sextas-feiras os grevistas farão atos unificados.

“Nossa principal pauta é o reestabelecimento do pagamento em dia dos servidores municipais. Isso está causando um caos tanto no serviço público como na vida pessoal de cada servidor e sua família. É uma situação que precisa ser resolvida imediatamente”, lamentou Soraya Godeiro.

O movimento de greve da saúde pública da rede municipal foi iniciado já às 6h com a retenção de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Natal. Desde ontem, dos nove veículos do chamado Suporte Básico disponível pelo Município, quatro permanecem estacionados no pátio do órgão, no bairro de Dix-sept Rosado, Zona Oeste, sem atender chamados. Das três ambulâncias que fazem parte do Suporte Avançado, parte da frota que faz o atendimento de urgência e é equipada com UTIs móveis, apenas duas estarão nas ruas a partir de agora até o fim da greve.

Samu tem frota reduzida

Para suprir a demanda do serviço, a coordenadoria geral do Samu Natal afirmou ter colocado as chamadas motolâncias – motocicletas de atendimento rápido pilotadas por técnicos de enfermagem – para cobrir a falta de ambulâncias. Os números de atendimentos deverão cair. No mês passado, de acordo com a coordenação geral do serviço, foram 2.166 atendimentos registrados, sendo 351 transferências de pacientes.

Para a coordenadora geral do Samu Natal, Cecília Picinin, a população não deverá notar a paralisação parcial no serviço. Segundo ela, normalmente as ambulâncias são empregadas em operações que não deveriam, como transferência de pacientes de um hospital para outro, transporte de pessoas com plano de saúde. As macas também são constantemente usadas para abrigar pacientes dentro de unidades de saúde, como ocorre no Hospital Walfredo Gurgel, da rede estadual.

Com a redução da frota, apenas os atendimentos de urgência, a atividade fim do Samu, serão cobertos. “Quando a frota está reduzida, atendemos essencialmente os casos de urgência, então a meu ver a população talvez nem perceba essa greve no Samu. Claro que vai haver um rigor maior na regulação e só vamos liberar os casos de urgência. Pode ser que os hospitais e outras unidades da rede estadual e municipal percebam a diminuição nas equipes, porque há muita solicitação deles”, avaliou Cecília Picinin.

O secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, se posicionou ontem pela manhã sobre a greve dos servidores deflagrada no mesmo dia. De acordo com o secretário, em comunicado enviado pela assessoria de imprensa da SMS, a paralisação é legítima, mas não pode prejudicar os serviços considerados indispensáveis para a saúde pública da cidade. Ele afirmou que vai conversar com o Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) e com o Ministério Público Estadual.

Ontem, a secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a Prefeitura do Natal pagou mais uma parte dos salários dos servidores e que agora 88% desses trabalhadores estão com os vencimentos referentes ao mês de outubro pagos. Segundo o secretário, baseado em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), se algum desses 88% paralisar as atividades, poderá ter o ponto cortado.

“Segundo a nova legislação referendada pelo STF, o serviço público não pode pagar servidores que fazem greve sem que haja motivação. Mas ainda vamos conversar com Ministério Público e Procuradoria do Município para decidir sobre isso”, destacou Fonseca.

“O que podemos afirmar é que a Prefeitura está fazendo de tudo para regularizar essa situação, inclusive com medidas que já estão na Câmara Municipal. A prioridade número um da Prefeitura é pagar os servidores, isso deveria ser levado em consideração, já que existe uma indicação de que essa situação vai melhorar em dezembro”, ponderou.

Ele critica o fato de o atendimento ser prejudicado em serviços “essenciais”, como Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Prontos socorros, Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e portas de entradas de maternidades. Para o secretário, as paralisações devem garantir, pelo menos, 75% de capacidade de assistência.

Na visão do secretário Luiz Roberto Fonseca, os efeitos que a paralisação trará para o Samu serão negativos. Ele diz que, dos 290 profissionais lotados no serviço, 50% são servidores efetivos e que uma greve traria efeitos graves.

“Você tem menos ambulâncias circulando, ainda tem o problema da retenção de macas em hospitais, em algum momento a cidade vai ficar sem ambulância do SAMU circulando. No setor de regulação, vamos acabar fazendo a escolha entre um paciente grave, muito grave e com capacidade letal. Com a redução dos serviços, o SAMU vai acabar tendo que atender apenas os casos de capacidade letal”, analisou Fonseca.

Nota

Em comunicado enviado pela Secretaria de Comunicação de Natal, o Município se pôs à disposição para o diálogo com os servidores em greve. “A Prefeitura está se esforçando para sanar essa questão dos salários, a fim de colocá-los em dia. Está aberta ao diálogo com os representantes dos servidores para que a prestação dos serviços à população não seja prejudicada”, informou a nota.