MINISTÉRIO BLOQUEIA E CANCELA BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA NO RN.

No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. No Rio Grande do Norte, o Ministério bloqueou 16.601 benefícios e cancelou 9.680 Bolsas do programa em todos os 167 municípios do estado. É um segundo estado da região Nordeste com menor índice de inconsistência atrás de Sergipe.

O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.

Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

“Justamente pela importância do programa, vamos garantir que ele não seja contaminado pelo uso indevido do dinheiro público. Deve receber quem realmente necessita”, destacou o titular da pasta, Osmar Terra, nesta segunda-feira (7), durante coletiva de imprensa.

A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.

“Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou Terra.

benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Segundo Terra, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou.

O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.

As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.

RIO GRANDE DO NORTE

Município Bloqueio Cancelamento

Acari...................................... 78...................... 35
Açu........................................ 320......................187
Afonso Bezerra..................... 74...................... 50
Água Nova............................ 10...................... 15
Alexandria............................ 114..................... 65
Almino Afonso..................... 38..................... 21
Alto do Rodrigues................ 69..................... 53
Angicos................................ 88...................... 58
Antônio Martins................... 53...................... 35
Apodi................................... 256...................... 144
Areia Branca........................ 165...................... 172
Arês..................................... 107...................... 35
Campo Grande.................... 77...................... 71
Baía Formosa...................... 51...................... 29
Baraúna............................... 241...................... 121
Barcelona............................ 15...................... 12
Bento Fernandes................. 35...................... 14
Bodó................................... 41...................... 26
Bom Jesus.......................... 57....................... 22
Brejinho............................. 83....................... 33
Caiçara do Norte................ 32....................... 14
Caiçara do Rio do Vento.... 22....................... 06
Caicó.................................. 253....................... 132
Campo Redondo................ 108....................... 74
Canguaretama.................... 259....................... 123
Caraúbas............................. 150........................ 106
Carnaúba dos Dantas......... 18........................ 14
Carnaubais......................... 128 ....................... 99
Ceará-Mirim...................... 456........................ 159
Cerro Corá......................... 88........................ 38
Coronel Ezequiel............... 51........................ 45
Coronel João Pessoa.......... 19........................ 24
Cruzeta.............................. 29........................ 19
Currais Novos................... 344........................ 199
Doutor Severiano.............. 60......................... 55
Parnamirim....................... 663........................ 435
Encanto............................. 36........................ 17
Equador............................. 60........................ 34
Espírito Santo.................... 62......................... 60
Extremoz........................... 126......................... 57
Felipe Guerra..................... 54......................... 32
Fernando Pedroza.............. 16......................... 18
Florânia.............................. 27......................... 23
Francisco Dantas................ 39......................... 18
Frutuoso Gomes................. 10......................... 11
Galinhos............................. 12......................... 09
Goianinha........................... 243........................ 58
Gov. Dix-Sept Rosado....... 124......................... 71
Grossos.............................. 69......................... 71
Guamaré............................ 58.......................... 66
Ielmo Marinho................... 123......................... 60
Ipanguaçu........................... 95........................ 71
Ipueira................................ 02......................... 04
Itajá.................................... 56......................... 36
Itaú..................................... 28......................... 27
Jaçanã................................. 56......................... 43
Jandaíra.............................. 89......................... 59
Janduís................................ 48........................ 20
Januário Cicco.................... 62........................ 23
Japi..................................... 45......................... 42
Jardim de Angicos............. 20..........................05
Jardim de Piranhas............. 72......................... 31
Jardim do Seridó................ 74......................... 39
João Câmara...................... 153......................... 65
João Dias........................... 18..........................19
José da Penha.................... 21.........................15
Jucurutu............................. 130........................78
Jundiá................................ 07........................09
Lagoa d'Anta..................... 35........................21
Lagoa de Pedras................ 40........................ 29
Lagoa de Velhos............... 19........................06
Lagoa Nova...................... 133...................... 110
Lagoa Salgada.................. 55........................ 18
Lajes................................. 58...................... ..38
Lajes Pintadas.................. 53..........................24
Lucrécia........................... 19..........................10
Luís Gomes...................... 52..........................38
Macaíba........................... 417........................ 284
Macau.............................. 115........................ 106
Major Sales...................... 26......................... 18
Marcelino Vieira.............. 45.......................... 24
Martins............................. 67.......................... 37
Maxaranguape................. 57........................... 11
Messias Targino............... 27............................09
Montanhas....................... 116............................72
Monte Alegre................... 151.............................72
Monte das Gameleiras..... 21............................16
Mossoró........................... 922...........................506
Natal................................ 2.057......................... 1.242
Nísia Floresta................... 173......................... 80
Nova Cruz........................ 247.........................177
Olho-d'Água do Borges... 31......................... 19
Ouro Branco.................... 25.......................... 18
Paraná.............................. 19...........................13
Paraú................................ 13...........................25
Parazinho......................... 27...........................17
Parelhas........................... 108............................60
Rio do Fogo.................... 75............................26
Passa e Fica.................... 82............................58
Passagem........................ 11............................07
Patu................................. 115............................92
Santa Maria..................... 33............................24
Pau dos Ferros................. 211..........................133
Pedra Grande................... 26.......................... 23
Pedra Preta....................... 21.......................... 17
Pedro Avelino.................. 35............................28
Pedro Velho..................... 61............................29
Pendências....................... 81.............................70
Pilões............................... 32.............................13
Poço Branco.................... 81..............................39
Portalegre........................ 28...............................28
Porto do Mangue............ 55................................48
Presidente Juscelino........ 54................................18
Pureza.............................. 61................................24
Rafael Fernandes............. 53.................................17
Rafael Godeiro................ 41.................................18
Riacho da Cruz................ 31.................................18
Riacho de Santana........... 33.................................17
Riachuelo RN.................. 51.................................22
Rodolfo Fernandes.......... 12.................................13
Tibau............................... 25.................................13
Ruy Barbosa................... 21..................................07
Santa Cruz...................... 206................................116
Santana do Matos........... 82.................................66
Santana do Seridó........... 30.................................15
Santo Antônio................. 131.................................82
São Bento do Norte......... 25.................................26
São Bento do Trairí......... 74..................................30
São Fernando................... 25..................................08
São Francisco do Oeste... 35..................................21
São G. do Amarante........ 513.................................239
São J.do Sabugi................ 26..................................20
São José de Mipibu.......... 192.................................83
São José do Campestre..... 101................................62
São José do Seridó............ 14................................17
São Miguel........................ 121..............................120
São Miguel do Gostoso..... 73............................... 18
São Paulo do Potengi........ 105...............................62
São Pedro.......................... 48...............................19
São Rafael......................... 53..............................29
São Tomé.......................... 61.............................. 45
São Vicente....................... 27...............................43
Senador Elói de Souza...... 72...............................31
Sen.Georgino Avelino....... 33..............................08
Serra de São Bento............ 89...............................40
Serra do Mel...................... 76...............................51
Serra Negra do Norte......... 36................................18
Serrinha.............................. 69................................22
Serrinha dos Pintos............ 41.................................23
Severiano Melo.................. 53.................................30
Sítio Novo.......................... 41.................................10
Taboleiro Grande................ 20.................................09
Taipu................................... 103.................................40
Tangará............................... 107.................................63
Tenente Ananias.................. 64.................................27
Tenente Laurentino Cruz..... 35.................................18
Tibau do Sul......................... 55................................21
Timbaúba dos Batistas......... 19.................................04
Touros.................................. 209................................68
Triunfo Potiguar................... 36................................20
Umarizal............................... 70.................................46
Upanema.............................. 117.................................75
Várzea.................................. 51.................................30
Venha-Ver............................. 38.................................30
Vera Cruz.............................. 36..................................11
Viçosa................................... 28..................................18
Vila Flor................................ 17..................................13