GOVERNADORA ROSALBA INSTITUI COMITÊ DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

Como parte da premissa das políticas integradas de enfrentamento às drogas, que passaram a existir desde a implantação do Programa RN Vida, a governadora Rosalba Ciarlini criou o Comitê Estadual de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, álcool e outras drogas. O decreto foi assinado no último sábado (9), durante visita do Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira(12). 

Assim como o RN Vida, o comitê já nasce em consonância da articulação das políticas públicas preconizadas pela Política Nacional sobre Drogas, bem como a adesão do Rio Grande do Norte ao programa do Governo Federal ‘Crack, é possível vencer’. Na ocasião da assinatura, a chefe do Executivo Estadual presenteou o ministro da Justiça com a camiseta do programa estadual RN Vida. 

Entre as competências do grupo estão a estruturação, articulação e ampliação das ações voltados à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de drogas, além do apoio ao fortalecimento das redes de atenção à saúde e assistência social para usuários de drogas. 

O comitê será composto por representantes do Gabinete Civil do Governador; da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social(Sethas); da Secretaria de Estado da Saúde(Sesap); da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed); da Secretaria de Estado da Educação(Seec); da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer(Seel); da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania(Sejuc). 

Os membros serão designados pelos titulares de cada órgão, no prazo de dez dias, contados a partir da publicação deste decreto.