PRAZO PARA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA SERÁ 31/03
Somente 47 Municípios do RN aderiram ao Sistema Nacional de Cultura
até o momento.
No Trairi, apenas Santa Cruz,
Lajes Pintadas e Sítio Novo, deram o pontapé inicial
quanto às articulações e encaminhamento da documentação necessária para a
pactuação federativa.
Confira a situação do seu município no site:
Vale lembrar que o prazo será
até o dia 31 de março, e que o município poderá fazer sua adesão solicitando ao
MINC a documentação necessária, que corresponde do Acordo de Cooperação Federativa
para Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, sendo este o marco legal
do município junto a União, onde além de fornecer os dados básicos da
Prefeitura e do Prefeito(a), se compromete com o conjunto de ações.
Os formulários de Solicitação de Integração ao Sistema Nacional de
Cultura e Informações Complementares ao
Acordo de Cooperação Federativa do
Sistema estão disponíveis no site:
A implantação do Sistema é um fator de
grandiosa importância no sentido de definir os papéis e responsabilidade dos
entes federativos. O Sistema trará estabilidade ao município, posto que os
recursos serão aplicados fundo à fundo, e complementaridade nas ações relativas
à Cultura.
PRAZO PARA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA SERÁ 31/03
Reviewed by Erivan Justino
on
segunda-feira, março 11, 2013
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