GOVERNO CONFIRMA QUITAÇÃO DE TRÊS FOLHAS SALARIAIS


A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais, novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019, referente ao pagamento dos servidores públicos. A medida injetará cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano.
Em 2018, o Governo do Estado fechou o ano com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.
A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da educação.
Com relação ao 13º salário de 2019, estima-se que toda folha de pagamento seja paga até o dia 2 de janeiro. A verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.
“Este é um momento muito importante para o Governo e para todo o funcionalismo, pois estamos honrando o compromisso com os servidores ao terminar o ano pagando os salários dentro do mês. Queremos também agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do governo, deputado George Soares, e todos os deputados que compreenderam o momento e aprovaram o crédito extraordinário, independente de posição partidária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A aprovação da abertura do crédito extraordinário, de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.
Para fechar o pagamento de novembro de 2018 será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro. A gestão aguarda novos recursos a partir da segunda rodada da cessão onerosa do pré-sal e a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) no Congresso Nacional para pagamento dos demais salários atrasados.
GOVERNO CONFIRMA QUITAÇÃO DE TRÊS FOLHAS SALARIAIS GOVERNO CONFIRMA QUITAÇÃO DE TRÊS FOLHAS SALARIAIS Reviewed by Erivan Justino on quinta-feira, dezembro 12, 2019 Rating: 5

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