TCE/RN APRESENTA EVENTO SOBRE FINALIZAÇÃO DE MANDATO E NOVAS DIRETRIZES DO CONTROLE EXTERNO PARA GESTORES MUNICIPAIS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), realizam o evento “Finalização de mandato e Novas diretrizes do controle externo”.

O curso irá reunir prefeitos, presidentes de Câmaras, servidores e assessores públicos municipais nos dias 13 e 14 deste mês, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE) em Natal/RN. A programação acontece nos dois dias das 8h às 18h, nos dois dias.

O evento é inédito no Estado e tem como objetivo orientar os gestores que estão no período final de seus mandatos.

Cada Prefeitura e Câmara podem indicar dois participantes para o evento, enviando seus dados pela Internet, no site do TCE/RN (www.tce.rn.gov.br), por meio do link da Escola de Contas. Outras informações podem ser solicitadas por meio da Escola de Contas do TCE/RN pelo telefone (84) 3642-7325/ 7283 ou e-mail: escoladecontas.tcern@gmail.com.

PROGRAMAÇÃO:

13 de junho de 2016 (segunda-feira)

08h00 Credenciamento e café de boas vindas

09h00 Cerimônia de abertura

09h30 Finalização de mandato – Painel sobre vedações e responsabilidades do gestor municipal (Execução Orçamentária e Financeira; Atos de Pessoal; Lei Eleitoral)

12h00 INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 Contas de governo: Apresentação do Sistema- Coleta de dados /Planilha eletrônica.

15h00 Impacto causado pelas mudanças na prestação de contas

16h00 INTERVALO

16h20 Apresentação do índice de evolução da gestão municipal - IEGM

17h30 Encerramento

14 de junho de 2016 (terça-feira)

08h00 Credenciamento e café de boas vindas

09h00 A nova sistemática de prestação de contas de gestão

10h10 Debates sobre o tema

10h30 O novo portal do gestor como ferramenta para prestação de contas de gestão

11h40 Debates sobre o tema