As
mulheres representam 51% da população brasileira. No universo do
eleitorado brasileiro, somos 52,13%, segundo apontou o Tribunal Superior
Eleitoral nas eleições de 2014. Apesar dessas estatísticas, a
participação feminina na política ainda é menor que a dos homens.
Ampliar a presença das mulheres nas decisões políticas e aperfeiçoar a
democracia é um desafio constante dos movimentos feministas no Brasil.
Segundo a legislação eleitoral vigente, o número de candidatos a cargos
eletivos deve ser de no mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero em
todos os cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e
vereador. Essa regra passou a ser disciplinada pela Lei Nº 034/2009 e
tornou obrigatória a candidatura de mulheres. Ainda assim, as mulheres
ocupam apenas 13% dos cargos eletivos no Brasil, percentual considerado
baixo em relação a outros países.
Para ter uma ideia clara disso, o Brasil ocupa o 156° lugar em um
ranking de 188 países sobre a participação feminina nos parlamentos,
sendo um dos que têm a menor presença das mulheres no Poder Legislativo.
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por exemplo, somos
apenas duas mulheres entre 22 homens.
A campanha “Mais Mulheres na Política”, lançada em outubro, na
Assembleia legislativa pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e
pela Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados, com o apoio da
senadora Fátima Bezerra é uma importante mobilização neste sentido,
porque busca uma maior efetividade no cumprimento das leis que incluem a
participação feminina nos partidos.
Por outro lado, é perceptível o crescimento do interesse das mulheres
nas questões políticas. A participação feminina, por mais tímida que
ainda seja, tem conseguido importantes avanços ao colocar na agenda
pública assuntos de interesse da mulher e a criação de órgãos como a
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres no RN.
Sou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no
Senado, em primeiro turno, que estabelece cotas para mulheres nas
eleições para deputado federal, estadual e vereador. Acredito que na
medida em que abordarmos a importância da participação das mulheres nas
questões políticas do Brasil, mais mulheres irão se interessar em
acompanhar a política brasileira, assim como desejarão se tornar
representantes eleitas pelo povo. Mas, acima de tudo, vislumbro que
haverá um tempo em que o lugar da mulher na política, de forma
expressiva em relação aos homens, não mais será uma bandeira de luta e
sim uma realidade.
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