SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE SUSPENDEM PARALIZAÇÃO E MATÊM "ESTADO DE GREVE"

Depois de quase três horas de assembleia, os servidores estaduais da saúde, em greve desde o dia 1º de agosto, decidiram aceitar a proposta apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e suspender a paralisação. No entanto, os servidores decidiram por ficar em “estado de greve” e, caso o Governo do Estado, não cumpra os pontos acordados na negociação, a categoria paralisa as atividades novamente. Os servidores em greve retornam ao trabalho já no plantão desta terça-feira (3). 

A principal reivindicação dos servidores é a implantação da tabela salarial elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No documento oficial apresentado à categoria, a proposta é contemplada. A Sesap assume o compromisso de corrigir a tabela do Plano de Cargos, Salários e Remuneração (PCCR), e implantar a tabela correta, com o internível definido pela diferença de 3% entre os níveis.

“O governo respondeu com as reivindicações que apresentamos. Ele reconhece que há um descumprimento da tabela e ele se compromete a pagar o que nos é de direito. A nossa greve não é por reajuste salarial, pois entendemos que há a necessidade, inicialmente, de se fazer a correção nessa tabela que está descumprindo a lei do plano 333. Não estamos dando um voto de confiança ao Governo. Estamos em estado de greve, em estado de alerta, com mobilizações permanentes, pois, assim como a categoria, a direção do Sindicato também não confia nesse governo. A qualquer momento, se houver descumprimento, voltaremos à greve”, destacou Rosália Fernandez, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN).

A tabela seria resultado do trabalho da comissão do PCCR, que prepararia um Projeto de Lei a ser enviado à Assembleia Legislativa em até 45 dias. O único ponto que traz divergência entre a categoria e o Governo é o longo tempo para a implementação dessa tabela. O calendário proposto pela secretaria prevê o pagamento em março/2014 (nível elementar); abril/2014 (nível médio) e maio/2014 (nível superior).

“Pedimos a correção da tabela, que é referente à Lei Complementar número 333, de 2006. O único problema é o tempo. O prazo de pagamento proposto é muito longo, só acontece a partir de março de 2014. O governo só se compromete para o próximo ano. Para a categoria, isso era para ser corrigido agora, mas entendemos que é uma vitória parcial”, afirmou a assistente social do Hospital Walfredo Gurgel, Rosália Fernandes, também representante da diretoria do Sindsaúde.

Rosália Fernandes destacou que o Governo do Estado também se comprometeu em pagar o reajuste das gratificações (GAE e Jornada Especial) dos aposentados, as incorporações se o pagamento dos retroativo ao mês de setembro do ano passado. Rosália disse que a publicação da comissão que irá rediscutir o plano deverá ser publicada ainda esta semana, já que a greve foi suspensa. Em relação a convocação dos servidores do último concurso, Rosália considera que “deixou a desejar”. “Ainda é insuficiente, pois não está contemplado os maiores hospitais que sofrem com superlotação e sobrecarga de trabalho”.

A Sesap justifica que há um estudo sendo realizado sobre o impacto desses reajustes aos cofres públicos. A pesquisa realizada pela Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) só fica pronta em fevereiro de 2014. De antemão, Fonseca diz que o impacto seria de aproximadamente 4,5 milhões por mês.