OPERAÇÃO AUTUA 34 POSTOS POR IRREGULARIDADES NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS NO RN

 

Uma operação de fiscalização e combate a crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis autuou 34 postos no Rio Grande do Norte, ao longo da quinta-feira (8).

As informações foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais.

A operação visava combater preços abusivos, sonegação fiscal e testar a qualidade dos produtos e funcionalidade das bombas de combustíveis.

De acordo com a Sesed, 104 postos de combustíveis foram fiscalizados em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Do total, 34 foram autuados. Segundo a pasta, os problemas identificados foram, por exemplo, bombas irregulares e produtos vencidos.

Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon, Ipem, Sesed, Secretaria de Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

"A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública", informou o governo.

Postos fiscalizados: 104

Postos autuados: 34

Bombas aferidas: 244

Bombas irregulares: 29

Apreensão de material (produtos vencidos): 116

Fonte: Tribuna de Notícias