ESTADOS QUEREM SUSPENSÃO DA DÍVIDA ATÉ DEZEMBRO

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes deu nesta 2ª feira (27.abr.2020) mais uma semana para Estados e União chegarem a 1 acordo sobre as dívidas. Governadores querem suspender pagamentos até o fim do ano.

A União quer juntar o que os Estados devem e o que têm a receber. Moraes coordenou videoconferência na 2ª feira (27abr.). Começou às 16h e acabou por volta de 20h30. Participaram 17 representantes de governos estaduais.

Em 22 de março, o Governo de São Paulo conseguiu liminar de Moares para suspender os pagamentos previstos por 180 dias (até setembro). O argumento foi a necessidade de ter mais recursos para fazer frente à covid-19. Depois disso, mais 17 Estados conseguiram liminar semelhante. Outros 4 estão com pagamento suspenso por decisões anteriores à pandemia. Mas 1 eventual acordo beneficiará todos os Estados que têm dívidas com a União.

O Senado pretende votar no sábado (2.mai.2020) o auxílio aos Estados. O texto aprovado pela Câmara em 13 de março suspende todas as dívidas até dezembro, inclusive com os bancos públicos. A conta chegará a R$ 50,6 bilhões de acordo com cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente) da Casa. Mas é improvável que o texto passe assim. Se alterado, deverá ser aprovado novamente pela Câmara.