ESTADOS QUEREM SUSPENSÃO DA DÍVIDA ATÉ DEZEMBRO


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes deu nesta 2ª feira (27.abr.2020) mais uma semana para Estados e União chegarem a 1 acordo sobre as dívidas. Governadores querem suspender pagamentos até o fim do ano.

A União quer juntar o que os Estados devem e o que têm a receber. Moraes coordenou videoconferência na 2ª feira (27abr.). Começou às 16h e acabou por volta de 20h30. Participaram 17 representantes de governos estaduais.

Em 22 de março, o Governo de São Paulo conseguiu liminar de Moares para suspender os pagamentos previstos por 180 dias (até setembro). O argumento foi a necessidade de ter mais recursos para fazer frente à covid-19. Depois disso, mais 17 Estados conseguiram liminar semelhante. Outros 4 estão com pagamento suspenso por decisões anteriores à pandemia. Mas 1 eventual acordo beneficiará todos os Estados que têm dívidas com a União.

O Senado pretende votar no sábado (2.mai.2020) o auxílio aos Estados. O texto aprovado pela Câmara em 13 de março suspende todas as dívidas até dezembro, inclusive com os bancos públicos. A conta chegará a R$ 50,6 bilhões de acordo com cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente) da Casa. Mas é improvável que o texto passe assim. Se alterado, deverá ser aprovado novamente pela Câmara.
ESTADOS QUEREM SUSPENSÃO DA DÍVIDA ATÉ DEZEMBRO ESTADOS QUEREM SUSPENSÃO DA DÍVIDA ATÉ DEZEMBRO Reviewed by Francisco Erivan Justino on terça-feira, abril 28, 2020 Rating: 5

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