ANDRÉ MENDONÇA É O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

O governo anunciou na madrugada desta 3ª feira (28.abr.2020) André Mendonça, de 47 anos, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil. A nomeação do até então advogado-geral da União foi publicada no Diário Oficial da União. Eis a íntegra do decreto de nomeação (382 KB).

A decisão foi tomada depois de reunião do presidente Jair Bolsonaro com o então chefe da AGU e com o ministro Jorge Oliveira (Secretaria Geral da Presidência). O cargo ficou vago depois do pedido de demissão de Sergio Moro que, ao sair, acusou Bolsonaro de ações que podem configurar crimes de responsabilidade. Leia e assista aqui à íntegra da declaração de Sergio Moro. Leia aqui também como se defendeu o presidente.

O nome mais cotado anteriormente para a vaga era o do ministro Jorge Oliveira, mas Bolsonaro vinha sendo criticado por escolher alguém íntimo da família para o ministério da Justiça. Não é o caso de Mendonça. Bolsonaro o conheceu em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que o então presidente eleito o escolheu para comandar a Advocacia Geral da União.

Embora ele não tenha trabalhado com a família do presidente antes, como Oliveira, o ex-advogado geral da União conta com a confiança de Bolsonaro. O presidente já citou André Mendonça como 1 bom nome para o Supremo Tribunal Federal e mencionou como 1 dos predicados o fato de o ministro ser evangélico.

O presidente considerou juízes notoriamente conservadores, como o ministro do TST Ives Gandra Martins, para o cargo. Também foi cogitado o desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Thompson Flores, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão no caso do triplex do Guarujá (SP), conduzido por Sergio Moro na 1ª Instância.

Na direção da PF (Polícia Federal), Bolsonaro ratificou o nome de Alexandre Ramagem, que até hoje comandava a Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Alexandre Ramagem Rodrigues, seu nome completo, é bacharel em Direito pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). Está na Polícia Federal desde 2005. Em 2011, foi transferido para Brasília, onde chefio 3 unidades diferentes da corporação. Em 2017, integrou a equipe da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Se aproximou da família Bolsonaro durante a campanha de 2018, quando comandou a segurança do então candidato a presidente.

O presidente disse na 2ª feira (27.abr) que conheceu Ramagem “no 1º dia depois de ser eleito presidente”, quando houve reforço em sua segurança.

“Todos os candidatos têm direito a segurança da PF durante a campanha. De acordo com o risco que cada 1 corre, é o número de policiais. Eu corri o maior risco, tanto é que levei a facada. Eu tinha 1 efetivo grande da Polícia Federal comigo, uns 40, 50 por dia. Quando eu fui eleito, obviamente, houve uma maior preocupação em resguardar a minha vida. E, então, foram trocados alguns homens da PF. Um que chegou lá, de extrema confiança da Polícia Federal, foi o Ramagem”, afirmou o presidente.