STJ NEGA LIBERDADE A EMPRESÁRIO CHINÊS SUSPEITO DE DESVIAR TESTES DE COVID-19

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou pedido de liberdade a 1 empresário chinês preso em flagrante em operação da Polícia Civil de São Paulo.

A força-tarefa identificou o desvio de quase 15.000 testes de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A carga foi avaliada em R$ 80 mil. A decisão (íntegra – 21 KB) de Noronha data de 24 de abril de 2020 e foi divulgada nesta 4ª feira (29.abr).

Cheng Xiao Yun seria integrante de 1 esquema criminoso em que, segundo as investigações, testes da China foram desviados do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) para 1 depósito particular.

Na confirmação da prisão em flagrante, o magistrado de 1ª Instância destacou que os agentes policiais, ao descobrirem a receptação e a tentativa de venda dos testes para covid-19, iniciaram uma negociação para comprar a carga por valor próximo a R$ 3 milhões. Os envolvidos ainda teriam oferecido mais testes, que chegariam a São Paulo nos próximos dias.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o empresário chinês é o dono do depósito clandestino. Devido às circunstâncias da apreensão da mercadoria e da informação de que o empresário manteria contato estreito com o alto escalão do Governo de São Paulo e com empresas chinesas responsáveis pela venda dos testes para a covid-19, o juiz de 1ª Instância entendeu ser necessária a manutenção da prisão.

A defesa de Xiao Yun afirma que o acusado só estava no imóvel porque ali seria a sede da Associação Xangai no Brasil, da qual Yun é presidente.

O presidente do STJ, no entanto, entendeu que a Corte não têm competência para analisar o caso. Além disso, Noronha ressalta que não viu ilegalidade na decisão pela prisão em flagrante.