FEMURN PROMOVE REUNIÃO COM BANCADA FEDERAL PARA PEDIR RECURSOS DA REPATRIAÇÃO

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – promoveu na manhã desta segunda-feira (12) uma reunião com representantes da bancada federal do RN. Participaram do encontro dezenas de prefeitos, os senadores Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves (PMDB), deputados federais Felipe Maia (DEM) e Walter Alves (PMDB), e um representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A reunião foi conduzida pelo Presidente da Federação e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior.

Durante o encontro, os gestores pediram o empenho dos parlamentares para assegurar o pagamento das multas e juros da repatriação aos municípios, garantindo o pagamento dos salários e décimo terceiro dos servidores, e a quitação de dívidas com fornecedores. Com o pagamento dos recursos, aproximadamente R$ 105 milhões seriam divididos entre os municípios potiguares, de acordo com a quantidade de moradores de cada um.

O Presidente da FEMURN, Ivan Júnior, falou sobre o empenho dos prefeitos para o pagamento dos recursos: “Não só a FEMURN, mas as federações de todo o Brasil, e a própria Confederação [CNM] têm atuado na busca destes recursos, que as prefeituras têm direito. Diante da gravidade da crise econômica e das perdas acumuladas ao longo dos últimos dois anos, é importante que possamos encerrar o ano pagando corretamente os servidores e injetando recursos na nossa economia”, considerou Ivan em sua fala.

REIVINDICAÇÕES

Durante a reunião, os prefeitos lembraram as recorrentes perdas financeiras e o aumento de gastos que tiveram, uma vez que a União mantém tabelas de repasses com defasagem de preço, e não leva em consideração os gastos dos municípios nos aumentos de salários dos servidores em programas compartilhados.

Para os gestores, todos os cortes de gastos já foram feitos, e a falta de recursos pode ser observada nas dificuldades que todos os municípios do Estado enfrentam atualmente para manter programas, realizar obras ou investimentos, e até mesmo pagar servidores. O Prefeito de Lajes, Benes Leocádio, lembrou que em comparação com pequenos municípios do interior, Natal, capital do Estado, enfrenta problemas no pagamento aos servidores.

AÇÕES

Os parlamentares se sensibilizaram com a reinvindicação dos prefeitos, e anunciaram esforços na busca dos recursos de multas e juros para os municípios potiguares. O senador Garibaldi e os deputados Walter Alves e Felipe Maia definiram que vão marcar uma reunião com o Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira para pedir garantias e confirmar a data para o pagamento dos repasses aos municípios.

Até então, o Presidente da República Michel Temer anunciou que pagaria administrativamente as multas aos municípios, mas não anunciou datas para o pagamento. Caso o pagamento fique para 2017, afetará a finalização das atuais gestões e o pagamento dos servidores e fornecedores. 50 municípios do Rio Grande do Norte já acionaram a Justiça para garantir o bloqueio dos recursos, mas aguardam a liberação pela União.

Também foi entregue uma carta com pautas de reivindicações municipalistas aos parlamentares, cobrando ações de viés nacional encabeçadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para o presidente da Federação, a reunião foi considerada proveitosa: “Agora, precisamos que essas pautas saiam do papel, e principalmente que tenhamos os recursos da repatriação, para salvar os municípios neste final de ano. Acreditamos na sensibilidade dos parlamentares, que entendem a causa municipalista, e ficamos na torcida e trabalhando para viabilizar as conquistas dos nossos municípios”, finalizou Ivan.