GOVERNADORA DETALHA CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM BANCO MUNDIAL E APRESENTA PRIORIDADES PARA O RN SUSTENTÁVEL

Na última sexta-feira(4), a governadora Rosalba Ciarlini assinou em Brasília o contrato de financiamento do Banco Mundial para o RN, com total de investimento de US$ 540 milhões, que viabilizará o RN Sustentável. Para detalhar o projeto (em anexo, apresentação divulgada à imprensa) e o contrato, a chefe do Executivo Estadual recebeu a imprensa em uma coletiva na tarde desta segunda-feira (7), no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, e adiantou a expectativa do Governo do RN em reduzir as desigualdades sociais e incentivar os projetos de inclusão produtiva.

O projeto que tem coordenação geral da governadora Rosalba Ciarlini e coordenação executiva da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), vai gerar impactos de ordem econômica, social, humana e institucional no Estado. Estas mudanças serão medidas e acompanhadas sistematicamente, de forma a verificar a eficácia e a eficiência das ações. Ou seja, haverá um acompanhamento contínuo e apoio a governança no período de execução das obras.

Na primeira parte de aplicação dos recursos, US$ 360 milhões serão liberados para fomentar o desenvolvimento regional sustentável, melhoria dos serviços públicos e melhoria da gestão do setor público. Para mensurar a dimensão do projeto, serão envolvidas na execução do RN Sustentável, além da Seplan, as pastas de Estado da Educação, Saúde e Segurança Pública, Turismo, Trabalho e Assistência Social, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Departamento de Estradas de Rodagem, com a extensão para órgãos indiretos do Governo do Estado. Após a execução de, pelo menos, 40% do valor inicial, serão liberados mais US$ 180 milhões. O prazo de carência do projeto é de cinco anos e o prazo de amortização de 30 anos.

De acordo com a gerente operacional do projeto e técnica da Seplan, Ana Cristina Guedes, serão beneficiados todos os 167 municípios potiguares que foram divididos em cinco áreas de acordo com os indicadores socioeconômicos e sociais, definidos pelo IBGE, de cada um dos territórios. Ao contrário de projetos semelhantes desenvolvidos pelo Banco Mundial, não foi solicitada contrapartida financeira ao RN em virtude da execução de ações como o Sanear RN, como investimento de R$ 1,4 bilhão e implantação de 1,6 mil km de rede de esgoto, além da construção de 50 estações elevatórias de esgoto em todo o Estado. Os projetos passarão agora por licitações, mas os termos de referências já estão finalizados.

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, a dispensa de contrapartida financeira do Banco Mundial em relação ao RN Sustentável se deve, em grande parte, ao trabalho feito pelo Governo do RN desde 2011. “O nosso compromisso em manter o ajuste fiscal possibilitou esse acordo de financiamento para importantes projetos dentro do Estado. Isso foi uma vitória grande que começou em março de 2011, quando recebemos a primeira visita de representantes do Banco Mundial. O RN Sustentável dará aos municípios maior capacidade para gerar emprego e renda, e aumentar, consequentemente, a receita do Estado”, disse Rosalba Ciarlini, lembrando que as escolas reformadas desde o início da sua gestão, somadas às estradas construídas no RN, foram incluídas nas contrapartidas de desenvolvimento da educação e turismo, respectivamente.

O Governo espera, também, “resultados chaves” do projeto, como ampliar e melhorar a sustentabilidade da infraestrutura socioeconômica; melhorar a cobertura dos serviços de saúde materno-infantil, oncologia e cuidados de emergência no Estado; melhorar a qualidade de ensino na educação básica; e reforçar a capacidade do Estado de planejar políticas, programas, projetos na administração, recursos humanos, educação, saúde e segurança pública. Para isso, uma das consequências do Projeto será produzir um “choque de gestão” na administração pública.

As atividades produtivas que são apoiadas pelo projeto são agricultura irrigada, cajucultura, apicultura, leite e derivados, piscicultura, ovinocaprinocultura, área têxtil e confecções, pequenos negócios, projetos culturais e turismo. Com a execução do projeto, os resultados esperados são aumentar a receita real dos beneficiários em 15%, aumentar para 88% a oferta dos serviços de saúde em nível regional e aumentar 30%, até o final da execução do RN Sustentável, o orçamento dos projetos estratégicos que adotam uma abordagem orientada a resultados no seu planejamento e implementação.

Fotos: Ivanízio Ramos