PEC BARRA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO PARA QUEM JÁ OCUPOU ESSES CARGOS

Uma proposta de emenda à Constituição capitaneada pelo PTB proíbe a candidatura a governador, prefeito e presidente da República de políticos que já tenham ocupado esses cargos. 

A PEC 125/15 impossibilitaria, por exemplo, uma nova eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e de Fernando Henrique Cardoso à Presidência. Também teriam as portas fechadas para tentar voltar ao comando dos Executivos estaduais nomes como Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Tarso Genro (RS) e Roseana Sarney (MA), entre outros. O texto foi apresentado pela presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), no dia 9 e será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O texto mantém a reeleição, desde que em período continuado. 

Na apresentação da proposta, a PEC alcançou 179 assinaturas, mais do que as 171 necessárias. Entre os signatários, quatro são parlamentares do PT, sendo que um deles, o deputado José Geraldo (PT-PA), retirou o nome. Ele afirmou que assinou sem perceber o conteúdo e mudou de ideia após repercussão negativa de petistas nas redes sociais. Para ele, o objetivo da proposta é atingir o ex-presidente. “É uma tentativa de golpe da oposição. Eles sabem que nome forte no partido é o Lula”, afirmou. O parlamentar acredita que os outros três petistas também vão voltar atrás.