ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECEBE PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) recebeu na tarde desta terça-feira (15) o Projeto de Lei do Orçamento Anual do Estado (LOA) que foi entregue pelo secretário de Planejamento e Finanças Gustavo Nogueira, na presença do deputado Fernando Mineiro (PT), líder da bancada do Governo, do deputado Jacó Jácome (PMN) e do Secretário Geral da Casa, Augusto Viveiros.

“A proposta está dentro do realismo orçamentário, de forma que as receitas estimadas representem a realidade da estrutura econômica do País e do Rio Grande do Norte. A partir das receitas estimadas vamos partir para fixar as despesas corretamente dentro de cenário preciso”, afirmou o secretário Gustavo Nogueira.

O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94%. O valor do orçamento geral é de R$ 11 bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.