SENADO FEDERAL VOTA, AINDA ESTE MÊS, EMPRESTIMO DE US$ 540 MILHÕES DO RN AO BANCO MUNDIAL
Até o final deste mês, a Presidência da República
remeterá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o
Acordo de Empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo do Rio Grande do Norte.
A pauta foi decidida na tarde desta quinta-feira(16) após uma reunião, em
Brasília, entre a governadora Rosalba Ciarlini, a diretora do Banco Mundial
para o Brasil, Deborah Wetsel, o secretário de Estado Planejamento e das
Finanças do RN, Obery Rodrigues, e o deputado Federal Betinho Rosado.
(centro) diretora do Banco Mundial para o Brasil Deborah Wetsel |
A governadora participou também do encerramento da
reunião final de negociação das cláusulas contratuais do Projeto RN
Sustentável, no valor de US$ 540 milhões. Em conjunto com os especialistas do
Banco Mundial e com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria
de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
foram definidas todas as condições de contratação e liberação dos recursos do
projeto. A reunião contou ainda com a subsecretária Vera Guedes e da equipe
técnica da SEPLAN, coordenada por Ana Cristina Guedes.
A governadora parabenizou a equipe do projeto e
agradeceu a diretora Deborah Wetzel e a todos especialistas do Banco Mundial
que contribuíram em todo o processo de preparação dos documentos técnicos e,
também, aos técnicos dos órgãos federais que apreciaram e aprovaram as
informações fiscais do Estado do Rio Grande do Norte.
Projeto RN Sustentável
O Projeto RN Sustentável tem por meta mudar, em
cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, com investimentos
contratados ao Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão
produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria
absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de
modernização do processo de gestão pública.
O RN Sustentável será coordenado pela Secretaria de
Planejamento e das Finanças (SEPLAN), que será o elo formal entre o Estado e o
Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A
execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de
responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
Denominados co-autores do Projeto, os operadores
serão as Secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH),
da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária
e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS),
do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública
e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio
Grande do Norte (DER).
SENADO FEDERAL VOTA, AINDA ESTE MÊS, EMPRESTIMO DE US$ 540 MILHÕES DO RN AO BANCO MUNDIAL
Reviewed by Erivan Justino
on
quinta-feira, maio 16, 2013
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