A
governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã deste sábado (11), do
lançamento do Projeto Pai Presente, na Central do Cidadão, na zona Norte de
Natal. O projeto tem o objetivo de regularizar o reconhecimento tardio de
paternidade e inserir o nome do pai no registro civil, regularizando a condição
de filiação. A governadora esteve acompanhada do secretário de Estado da
Tributação, José Airton, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
Aderson Silvino, da desembargadora Maria Zeneide, coordenadora do Núcleo de
Projetos do Tribunal de Justiça, e representantes do Poder Judiciário.
No
Rio
Grande do Norte, cerca de 30 mil pessoas não têm a paternidade
reconhecida.
Do total, cinco mil estão presentes na zona Norte da capital potiguar.
De
acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a ação parceira entre o
Tribunal de
Justiça do RN e do Governo do RN “permitirá que possamos trazer uma
situação de
legalidade e reconhecimento de milhares de crianças por seus pais. Com
essa
ação, a Justiça está chegando mais próxima do povo e os pais
estão dando mais do que um presente do Dia das Mães, estão garantindo
estabilidade, segurança e isso é muito importante”, disse a chefe do
Executivo Estadual.
A
desembargadora Maria Zeneide declarou que o Programa Pai Presente é inovador,
moderno e eficaz porque leva os juízes, desembargadores e servidores da Justiça
para dentro de escolas municipais, estaduais e a outras praças públicas. “Iniciamos
o projeto na zona Norte de Natal porque aqui moram 220 mil pessoas, população
igual a de Mossoró. Desse total, cinco mil casos de não reconhecimento de
paternidade foram registrados. Aqui, as pessoas poderão fazer exames gratuitos
de DNA e garantir o reconhecimento legal do seus pais”, falou.
O
presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, explicou que o lançamento
do Programa Pai Presente mostra à população que o Poder Judiciário está
preocupado em servir aos cidadão, cumprindo, assim, o dever de uma
instituição pública. “Isso demonstra a abertura do Poder Judiciário, que está
mostrando a sua outra face, e procurando o cidadão, que é o nosso destinatário
dos nossos serviços”, encerrou.
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