MINISTRO GARIBALDI ASSINA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A OIT

Por TN
Os fundos de pensão brasileiros serão estimulados a investir os recursos dos seus contribuintes em empreendimentos socialmente responsáveis que contribuam com a promoção do trabalho decente. Essa é a finalidade do protocolo de intenções assinado nesta quinta-feira (16), em Genebra, pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia.

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Durante a solenidade na qual o documento foi assinado, Garibaldi Alves Filho destacou que o povo brasileiro tem compromisso com o trabalho digno e com o trabalho decente. Ao assinar o protocolo de intenções, comentou o ministro, o Brasil mostrava que deixou de ser "o país do futuro" para se transformar em uma nação do presente capaz de dar lições ao mundo inteiro.

Na mesma linha, o outro signatário do protocolo de intenções, Juan Somavia, disse que o fato de o Brasil ter assinado o documento incentivaria outros países a adotarem a mesma posição. O diretor-geral da OIT destacou que o acordo contribuiria para que os fundos de pensão deixassem de apenas realizar negócios para direcionar seus investimentos a empreendimentos preocupados com o trabalho decente.

O protocolo entre o Ministério da Previdência e a OIT foi assinado durante a 100ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, que está sendo realizada até o próximo sábado em Genebra. Pelo acordo, a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, do Ministério, ficará com a missão de regulamentar, supervisionar e conscientizar as entidades fechadas de previdência complementar a promover a proibição do trabalho infantil e escravo ou que atentem à liberdade sindical e de associação.

Os termos do protocolo serão publicados e divulgados junto às empresas para sua execução. O Ministério da Previdência deverá organizar seminários e outros eventos para que todas as partes envolvidas no acordo possam tomar conhecimento em detalhe do que foi combinado e definir as ações necessárias para seu cumprimento.