PROFESSORES MUNICIPAIS VIBRAM COM GANHOS ALCANÇADOS COM O NOVO 'PLANO'

Por Assessoria de Comunicação
“Este é o melhor Plano de Cargo, Carreira e Salário de todas as prefeituras que eu já trabalhei. O sucesso deste plano torna Péricles reconhecido como o prefeito da educação”. Foram estas palavras que a consultora educacional, Justina Iva, usou na abertura da reunião de apresentação final do Plano Municipal de Cargo, Carreira e Salário” dos professores do município, para a secretária municipal de educação, Graça Crisanto, para a Comissão Municipal de Educação, e para os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).

O prefeito Péricles Rocha, comprometido em corrigir os erros salariais da categoria, contratou a empresa Jiva Assessoria e Consultoria Educacional, da qual Justina Iva faz parte, para realizar os ajustes necessários no Plano de Cargo, Carreira e Salário dos professores. O principal objetivo do prefeito e da Secretaria Municipal de Educação era corrigir as injustiças salariais da categoria, advindas de outras gestões.

A consultora educacional, Justina Iva, profissional responsável por realizar esse enquadramento, é professora aposentada da UFRN, já foi presidente da FUNDAC, da ONDIME, e secretária municipal de Natal, ela presta esse tipo de consultoria a outras 20 prefeituras do estado, portanto se é uma profissional gabaritada para dirigir os novos rumos que o plano reajustado irá dar na carreira dos professores do município.

A principal mudança, que veio a beneficiar todo o quadro de professores da rede pública de ensino municipal, foi a redução da jornada de trabalho de 40h para 30h, sem perda salarial, bem como o ajuste de 25h para 30h, com ganho salarial. Isto valorizou o tempo do professor em sala de aula, pois aumentou financeiramente a hora/aula. Outro benefício salarial viabilizado pelo Plano é o enquadramento de todos os profissionais da educação na sua devida classe e letra, ou seja, professores com nível superior sofrerão reajuste de 25%, e com pós-graduação 10%. O reajuste salarial também acontecerá com a mudança de letra. “Todos os professores terão ganho salarial, todos. Agora o reajuste varia de acordo com carga horária, nível e classe em que o profissional está enquadrado”, explica a consultora financeira da Jiva Assessoria, Lúcia de Fátima.

A redução da jornada de trabalho aconteceu também para que estes profissionais tenham tempo de planejar suas aulas, e também de investir na carreira, fazendo pós-graduação, mestrado, e doutorado. O funcionário municipal ainda ficou com a vantagem de manter dois empregos públicos, a partir da redução da carga horária para 30h, pois a jornada de trabalho total permitida por lei é de no máximo 60h dentro do funcionalismo público.

A apresentação feita por Lúcia e Justina Iva, mostrou também que a variação da folha de pagamento dos professores de 2007 para 2011, teve aumento salarial de 14,54%. De acordo com as consultoras este é um número muito bom. “Procuramos pensar o Plano de maneira que ele não comprometesse a receita do FUNDEB, e dessa a mobilidade da prefeitura conseguir aumentar anualmente os salários dos professores”, pontua Justina.

A secretária de educação, Graça Crisanto assegura, como profissional envolvida com a educação do município há anos, que este momento é um marco para Santa Cruz. “Esse é a maior ação de valorização do professor já vista na cidade, com toda propriedade posso dizer que Péricles é o prefeito da educação, o único que encampou a idéia e foi atrás de corrigir os erros do passado, que prejudicavam toda a categoria”, conclui.

Segundo a consultora educacional Justina Iva, o Plano de Cargo, Carreira e Salário do município está enxuto, organizado, e fácil de ser executado. Ele é fruto do trabalho engajado da atual gestão, que nas palavras da consultora descreve como “competente”, e só foi possível de ser reajustado pelo grande aumento do número de matrículas apresentado desde 2007 pelo município. Visto que aumento no número de matrículas, significa para o Governo Municipal, aumento de receita per capita por aluno, enviada pelo Governo Federal como forma de investimento na educação dos municípios engajados no crescimento dos índices educacionais.

Ao término da exposição do Plano, e com a sinalização positiva de todos os presentes, o projeto de lei foi encaminhado a Câmara de Vereadores para ser aprovado. Uma vez aprovado, deverá ser posto em prática dentro de um mês, assegurando os novos benefícios da categoria ainda este ano.