SENADO APROVA PL QUE PROÍBE QUE AGRESSOR DE MULHER TENHA ARMA

 


O Senado aprovou um projeto de lei para proibir o acesso a armas de fogo para quem agrediu mulher, idoso ou criança. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento e estabelece que, havendo a prática de violência, o juiz determinará a imediata apreensão de arma de fogo que esteja na posse do agressor.

Além disso, não será permitida a aquisição de armas por quem tenha praticado agressão anteriormente. Em caso de absolvição do acusado no processo de agressão, o projeto determina a devolução da arma apreendida. A proposta dependerá de análise da Câmara e, se aprovada pelos deputados, de sanção presidencial.

Fonte: Tribuna de Notícias

SENADO APROVA PL QUE PROÍBE QUE AGRESSOR DE MULHER TENHA ARMA SENADO APROVA PL QUE PROÍBE QUE AGRESSOR DE MULHER TENHA ARMA Reviewed by Erivan Justino on quinta-feira, agosto 19, 2021 Rating: 5

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