PREFEITURA DE SANTA CRUZ PUBLICA DECRETO ADQUANDO ÀS MESMAS NORMAS ESTABELECIDAS POR DECRETO ESTADUAL




A Prefeitura de Santa Cruz publicou novo Decreto adequando as normas as estabelecidas no Decreto da última quinta-feira (18).

O decreto segue orientação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

A publicação segue as mesmas restrições e liberações, além das penalidades determinadas no decreto estadual. O Decreto foi publicado na íntegra no Diário Oficial dos Municípios sob número 1.932.

Todas as Prefeituras do Estado devem seguir o Decreto, estabelecendo regras unificadas para todo território potiguar.

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PREFEITURA DE SANTA CRUZ PUBLICA DECRETO ADQUANDO ÀS MESMAS NORMAS ESTABELECIDAS POR DECRETO ESTADUAL PREFEITURA DE SANTA CRUZ PUBLICA DECRETO ADQUANDO ÀS MESMAS NORMAS ESTABELECIDAS POR DECRETO ESTADUAL Reviewed by Erivan Justino on sexta-feira, março 19, 2021 Rating: 5

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