TOMBA DIZ QUE 'SOS MUNICÍPIOS' FOI O PRIMEIRO PASSO PARA APROVAÇÃO DA PEC QUE AUMENTA O FPM

deputado Tomba Farias

Em pronunciamento na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias classificou como sendo um “alento para os municípios” a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 426/14, que aumenta em um ponto percentual o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar destaca que a aprovação da PEC mostra que a sua idéia de realizar o “SOS Municípios”, em novembro de 2013,  surtiu o efeito desejado, a partir da mobilização da classe política, junto com entidades, como as Femurn e Associações representativas dos municípios.

Para Tomba, o “SOS Municípios” foi o primeiro passo para a conquista do aumento do FPM. O evento realizado no Rio Grande do Norte obteve grande repercussão do Congresso Nacional, e contou com o apoio maciço da Assembléia Legislativa e o empenho do presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, que trouxe a Natal o senador Renan Calheiros, presidente do Senado.

Para o parlamentar, o aumento do FPM chegará em boa hora,  para amenizar as dificuldades financeiras dos municípios do Rio Grande do Norte. “Soube que pouco mais de 15 municípios terão condições de pagar a folha e o décimo terceiro salário a seus servidores. Na época em que eu era prefeito, conseguia fazer obras com recursos próprios. Hoje as prefeituras mal conseguem cumprir a folha de pagamento”, destacou.