GOVERNO DAS PROMESSAS ANUNCIA MAIS UM PROGRAMA
Robinson faria anuncia programa “Transporte Cidadão”
O Governo do Estado vai implantar na Grande Natal o projeto
de transporte gratuito para a população de baixa renda, garantindo o acesso
dessas pessoas aos serviços públicos essenciais. O Transporte Cidadão foi
anunciado nesta terça-feira pelo governador Robinson Faria durante a leitura da
mensagem anual na Assembleia Legislativa. Na ocasião já foi entregue o projeto de
lei para os deputados.
O Transporte Cidadão, que terá gestão compartilhada entre a Secretaria
de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o
Departamento de Estradas e Rodagem (DER), será operacionalizado através de
linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente
planejados e identificados que ligarão pontos localizados em municípios da
Região Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital
Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda
Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.
“Prometi que iria governar para os últimos. Entrego agora
proposta de Lei para apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o
Transporte Cidadão. Se destina a oferecer deslocamento gratuito à população
abaixo da linha da pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de
deficiências, através de linhas de ônibus intermunicipais. Queremos beneficiar
os mais carentes que precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas
do dia a dia”, afirmou o governador Robinson Faria.
Segundo a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, o
Transporte Cidadão não irá concorrer com as empresas permissionárias de
transporte público de passageiros urbanos e intermunicipais. O serviço será
subsidiado pelo Estado e ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente
desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades
especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes,
idosos a partir de 60 anos e beneficiários dos programas sociais de transferência
de renda do Governo Federal (Bolsa Família).
Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos
seguintes corredores específicos:
a) Ceará-Mirim / Natal
b) Maxaranguape /
Extremoz / Natal
c) Macaíba / Natal
d) Goianinha / São
José de Mipibú / Natal
e) Monte Alegre /
Natal
f) Ielmo Marinho /
Macaíba / Natal
g) Vera Cruz / Natal
h) São Gonçalo do
Amarante / Natal
A saída dos ônibus nos pontos de origem será às 7h e retorno
às 17h. Este horário evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de
ônibus em operação.
A secretária explicou que aos órgãos executores do projeto
caberá a realização de Certame Licitatório para contratação dos serviços de
locação dos veículos tipo ônibus com motoristas, legalização das linhas,
planejamento e definição de itinerários, fiscalização da frequência e da
operacionalização dos serviços de transporte, manutenção e conservação dos
ônibus, avaliação e monitoramento dos motoristas.
A Sethas-RN será responsável pelo cadastramento das pessoas
que serão beneficiárias, bem como, pelo estabelecimento dos critérios e
prioridades para ampliação do projeto nas áreas escolhidas e com condições para
receber o Transporte Cidadão.
GOVERNO DAS PROMESSAS ANUNCIA MAIS UM PROGRAMA
Reviewed by Erivan Justino
on
terça-feira, fevereiro 02, 2016
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