MINISTÉRIO DO TURISMO ABRE SISTEMA DE CONVÊNIOS PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Em audiências com os prefeitos Lawrense Amorim, de Almino Afonso; e Ivete Matias, de Brejinho, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recomendou que os dois gestores municipais cadastrem novos e antigos projetos que ainda não foram contemplados pelo MTur no Sistema de Convênios do ministério. O Siconv abre nesta quinta-feira (25) para receber propostas de projetos de infraestrutura turística que serão analisadas pelos técnicos dos MTur.

 O prefeito de Almino Afonso vai cadastrar os projetos do acesso do morro da capela de São José e de um centro de eventos que pretende construir na antiga estação ferroviária do município. Já os projetos de urbanização da entrada da cidade e da praça Abel Belarmino de Amorim, ambos em andamento, não precisam de novas inscrições. As obras em execução são pagas com base nas medições feitas pela Caixa Econômica Federal.

 A prefeita de Brejinho vai inscrever o projeto de um pórtico na entrada da cidade e a recuperação de praças no município do Agreste potiguar. O prazo para inscrições de propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal vai até 15 de março. As iniciativas deverão ter como objetivo o apoio à melhoria da infraestrutura turística dos municípios interessados. Na lista de projetos que podem ser cadastrados estão, por exemplo, a construção de pórticos, sinalização turística, restauração de edifícios e monumentos.

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 Os projetos contemplam ainda a construção de estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos, orlas, terminais rodoviários, museus, centros de convenções, centros de apoio ao turista, centros de qualificação de mão de obra, despoluição de praias, saneamento básico, entre outros.

O valor mínimo por projeto é de R$ 250 mil. Podem solicitar o recurso representantes da administração pública municipal, de consórcio público, da administração pública estadual ou do Distrito Federal e de empresas públicas.

 PROCEDIMENTOS – No momento da inclusão da proposta no sistema, o órgão que estiver pleiteando o recurso deverá escolher a opção “enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.

Para tirar qualquer dúvida referente ao processo, é importante consultar a Portaria 112, que orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Documentos e orientações para o cadastramento da proposta estão disponíveis na aba “Anexos” do programa 5400020160003, no site do Siconv (https://www.convenios.gov.br/portal/).