CENSO ESCOLAR 2015: COMUNICADO AOS SENHORES GESTORES ESCOLARES

Ao (À) senhor (a) Gestor (a) Escolar,

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, que coordena o Censo Escolar da Educação Básica, comunica que a segunda etapa do Censo Escolar 2015, Módulo Situação do Aluno, iniciar-se-á no dia 22 de fevereiro e encerrar-se-á no dia 06 de abril de 2016. A divulgação dos resultados preliminares dessa etapa está prevista para o dia 15 de abril de 2016, no sistema Educacenso. A partir de então, as escolas terão o prazo de 15 (quinze) dias para conferência e correção das informações, se necessário.

A Portaria nº 43, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, página 20 – Seção 1, em 28 de janeiro de 2016, estabelece, em seu artigo 1º, alínea II, as datas e os respectivos responsáveis pela coleta do módulo Situação do Aluno, que tem por objetivo coletar as informações de rendimento e movimento do aluno no final do ano letivo. Segundo a Portaria nº 316, de 04 de abril de 2007, o preenchimento das informações do Censo Escolar, inclusive do Módulo Situação do Aluno, é de responsabilidade dos diretores e dirigentes dos estabelecimentos públicos e privados, assim como das secretarias estaduais e municipais de educação que trabalham em cooperação com as escolas.

Para realizar o preenchimento, acesse o sistema Educacenso no endereço http://educacenso.inep.gov.br e informe os dados solicitados da Situação do Aluno. Em casos de dúvidas, consulte os documentos disponíveis em nosso Hotsite no endereço http://sitio.educacenso.inep.gov.br.

Saiba mais...

 

Se a sua rede de ensino tem um sistema próprio de coleta, as informações referentes à Situação do Aluno 2015 poderão ser migradas para o sistema Educacenso. Nesse caso, as secretarias de educação estaduais e municipais repassam às escolas orientações específicas.

Esses dados são fundamentais para a implementação das políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar. As informações coletadas por ocasião do Censo Escolar 2015 serão utilizadas para o cálculo das taxas de rendimento e abandono escolar e para  compor o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb.

O Ideb, divulgado a cada dois anos pelo Inep, é o indicador que sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos alunos em língua portuguesa e matemática. Calculado a partir dos dados de rendimento escolar, informado no sistema Educacenso, e médias de desempenho no Saeb - para as unidades da federação e para o país, e na Prova Brasil - para os municípios.

O Ideb é a ferramenta de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE e se define como o alicerce tanto para a realização de diagnósticos de qualidade da educação quanto para a ação supletiva do MEC de apoio às redes de ensino.

Dessa forma, lembramos que, no ato do preenchimento desses dados, o informante deve ter como referência documentos que garantam confiabilidade nas informações prestadas (diário de classe, livro de frequência, histórico escolar, entre outros) para possibilitar, a qualquer momento, sua confirmação pelo MEC, Inep, órgãos de controle, de acompanhamento e de fiscalização e Ministério Público. Além da importância do uso da documentação escolar do aluno para preenchimento da 2ª etapa do Censo Escolar, é fundamental obedecer aos prazos que se referem ao período de retificação dos dados do Módulo “Situação do Aluno”.

No módulo Situação do Aluno sua escola deve informar, somente nas turmas de escolarização, uma das seguintes situações para os alunos informados no Censo Escolar 2015:

Rendimento

• Aprovado: aluno que concluiu com êxito uma etapa de ensino dando condições para prosseguir dentro do fluxo escolar.
• Reprovado: aluno que não concluiu a etapa de ensino com êxito, tendo que realizá-la novamente.

Movimento

• Transferido: aluno mudou de uma escola para outra mediante um requerimento formal (documento de transferência);
• Deixou de frequentar: aluno que deixou de frequentar a escola sem solicitação formal;
• Falecido: aluno que deixou de ir à escola por falecimento.

 Além disso, coletam-se as informações dos alunos sem movimentação, curso em andamento e concluintes do ensino fundamental, médio e educação profissional.

Sem Movimentação (SM)

• Compreende os casos das etapas de Educação Infantil (creche e pré-escola) em que a informação de rendimento escolar não se aplica a essas etapas de ensino, indicando nesses casos que o aluno manteve-se na escola.

Curso em Andamento (CA)

• Compreende os casos das etapas de educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional concomitante, subsequente e integrada a EJA em que não existe a informação de rendimento/ movimento escolar, indicando que a etapa ainda não foi concluída.

Concluinte

• Compreende a aprovação e finalização, com emissão de certificado do curso/etapa do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional.

 Além disso, o responsável pelas informações pode admitir o aluno que chegou à escola após a data de referência do Censo, por meio da funcionalidade “Admitidos após”.

Admitidos após

• Devem ser informados os dados de rendimento e movimento dos alunos de todas as modalidades de ensino (regular, educação especial – modalidade substitutiva, educação de jovens e adultos e educação profissional), com matrícula ativa no Censo Escolar 2015 e que entraram na escola após a data de referência do Censo (27 de maio de 2015).

Encerrado o prazo para conferência e retificação dos dados, as informações não poderão ser alteradas e, depois de divulgadas oficialmente, incidirão no cálculo do Ideb. Daí a importância da informação escorreita, pois divergências nos dados de movimento e rendimento dos alunos impactarão diretamente no Ideb das escolas de seu município, além disso, as informações de rendimento e movimento do aluno são fundamentais para a implementação das políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar.

Contamos com a valiosa colaboração dessa instituição de ensino para a coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2015. Agradecemos ao gestor escolar e aos demais envolvidos na coleta das informações pelo empenho na realização do Censo Escolar todos os anos. Esse processo é fundamental para a produção, em parceria, de informações educacionais de qualidade.

Atenciosamente,

Equipe do Censo Escolar