RAFAEL MOTTA REALIZA AUDIÊNCIA PARA DEBATER DOIS PROJETOS QUE DESTINAM MAIS RECURSOS PARA TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR

Um
dos projetos que tem a relatoria de Rafael Motta é o 2.505/2015, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e estabelece novos
valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) aos estados e municípios com o objetivo de complementar o custeio da
alimentação escolar. Já o Projeto de Lei de Lei 2.508/2015, altera a Lei nº
10.880, de 9 de junho de 2004, e institui novos valores a serem repassados pelo
FNDE aos estados e municípios com o intuito de complementar o custeio
do transporte escolar.
“Precisamos
buscar uma educação de qualidade, por isso, sei o quanto é importante destinar
mais recursos do FNDE para os municípios e estados. Com isso, os gestores
municipais poderão investir mais no setor educacional, e os nossos estudantes
terão acesso à um ensino melhor”, disse o deputado Rafael Motta.
Serviços:
Audiência Pública da Comissão de Educação destinada
a discutir os projetos de lei de números 2505 e 2508, ambos de 2015, que
estabelecem novos valores a serem repassados pelo FNDE aos Estados, Distrito
Federal e Municípios para complementação do custeio da alimentação e do
transporte escolar, respectivamente.
RAFAEL MOTTA REALIZA AUDIÊNCIA PARA DEBATER DOIS PROJETOS QUE DESTINAM MAIS RECURSOS PARA TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR
Reviewed by Erivan Justino
on
quinta-feira, novembro 19, 2015
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