RAFAEL MOTTA REALIZA AUDIÊNCIA PARA DEBATER DOIS PROJETOS QUE DESTINAM MAIS RECURSOS PARA TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR

Por solicitação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizará no próximo dia 10 de dezembro, uma audiência pública para debater dois projetos de lei que o parlamentar é relator. 

Um dos projetos que tem a relatoria de Rafael Motta é o 2.505/2015, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e estabelece novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios com o objetivo de complementar o custeio da alimentação escolar. Já o Projeto de Lei de Lei 2.508/2015, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e institui novos valores a serem repassados pelo FNDE aos estados e municípios com o intuito de complementar o custeio do transporte escolar.

“Precisamos buscar uma educação de qualidade, por isso, sei o quanto é importante destinar mais recursos do FNDE para os municípios e estados. Com isso, os gestores municipais poderão investir mais no setor educacional, e os nossos estudantes terão acesso à um ensino melhor”, disse o deputado Rafael Motta.

Serviços:

Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir os projetos de lei de números 2505 e 2508, ambos de 2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo FNDE aos Estados, Distrito Federal e Municípios para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar, respectivamente.