DEPUTADO PEDE QUE GOVERNO INCENTIVE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA NO RN

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta sexta-feira (27), o consumo consciente de água e também as políticas públicas de resíduos sólidos. Contando com a participação de representantes do Judiciário, órgãos ambientais, Ministério Público, secretarias de Meio Ambiente e da sociedade civil organizada, o encontro proposto pelo deputado Souza Neto (PHS) serviu para alertar da necessidade de conscientização sobre o tema e propor medidas que incentivem a população a contribuir com a melhoria do Meio Ambiente.

Durante a discussão, profissionais que atuam como catadores e gestores falaram sobre a situação de aterros e lixões pelo interior do estado. O foco principal foi a necessidade de um ordenamento para o trabalho dessas pessoas e também o respeito às normas para utilização dos depósitos de lixo, fazendo com que a destinação dos resíduos seja correta e não haja riscos para os catadores.

"Procuramos o envolvimento da sociedade, das instituições de estado e os mais variados segmentos, num trabalho de conscientização e ação integrada, quanto ao consumo consciente (de água) e as políticas públicas de resíduos sólidos", disse Souza Neto, citando como exemplo o trabalho desenvolvido no município de Areia Branca durante sua gestão como prefeito.

 

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No debate, algumas das principais sugestões dos participantes foram referentes à economia deenergia elétrica, reciclagem de embalagens, coleta seletiva, plantio de árvores e, principalmente, economia de água. No período de escassez, o deputado Souza Neto apelou para que o Governo do Estado atue de forma a incentivar a população a poupar os recursos hídricos. Para isso, o parlamentar lembrou de uma proposta de sua autoria que chegou a tramitar na Casa.

Neste ano, em sua primeira legislatura como deputado estadual, Souza Neto propôs que o Governo do Estado, através da Caern, concedesse abatimento no valor da conta de água das pessoas que reduzissem o consumo em comparação ao ano passado. O projeto, no entanto, sequer foi a plenário porque foi considerada inconstitucional na Comissão de Constituição e Justiça. Por isso, Souza sugeriu que o próprio Executivo fosse o autor da iniciativa.

"O Governo do Ceará fez o contrário. Não deu abatimento e estabeleceu uma tarifa de contingência estipulando qua aplicação de percentual de 120% sobre as tarifas dos clientes que ultrapassarem o 90% do consumo médio do ano passado. Além disso, já ocorreu um aumento d 12,9% na tarifa. Como estamos tratando de consumo consciente, aproveito para sugerir à Semarh e Caern que apresentem nossa ideia ao governador, que você podem lapidar e enviar à Assembleia", disse o deputado.