Parlamentar sugere envio de documento ao STF demonstrando relevância social e cultural da atividade para a região
O deputado Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento na sessão plenária
desta terça-feira (25) em defesa da prática das vaquejadas no Nordeste,
atividade que tem a sua realização ameaçada por meio de Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF),
alegando maus tratos aos animais. O parlamentar solicitou o apoio da
Casa na defesa da atividade.
“Faço um apelo aos colegas para enviarmos ao Ministro Luís Roberto
Barroso, que pediu vista ao processo, um documento fundamentando a
importância social e cultural da atividade no Nordeste”, disse Tomba.
De acordo com o deputado, a vaquejada movimenta anualmente cerca de R$ 5
milhões em premiações no Rio Grande do Norte. “Além disso, os leilões
fazem circular aproximadamente R$ 15 milhões na comercialização de
cavalos para a atividade”, afirma. Para ele, o fim das vaquejadas traria
um reflexo negativo para a economia do Estado.
“A vaquejada não é uma prática que expressa apenas a tradição do povo
nordestino. É uma atividade de geração de emprego e renda que contempla
inúmeras especialidades profissionais e estimula muitos setores
econômicos”, diz Tomba.
O parlamentar também negou que a atividade cause maus tratos aos
animais. Segundo ele, a atividade é regida por normas da Associação
Brasileira de Vaquejada (ABQAV) que vedam abusos aos animais. “É preciso
ressaltar que ninguém está defendendo a tortura de animais. A prática
atual não aceita qualquer tipo de abuso aos mesmos”, concluiu o
deputado.
Em aparte, o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu a formação de uma
comissão com representantes da atividade e da Assembleia Legislativa
para realizar uma visita aos ministros do STF. “Precisamos de uma ação
articulada para demonstrarmos, pessoalmente, a importância cultural e
social da vaquejada”, propôs o parlamentar.
George Soares (PR) também declarou apoio ao tema. “Sou defensor da
prática e propositor da Lei do Vaqueiro no RN. O STF precisa compreender
a importância da vaquejada para o fomento da economia e manutenção da
cultura nordestina”, declarou.
O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) lembrou que foi propositor do
projeto que reconhece a Associação dos Vaqueiros Amadores do RN
(ASSOVARN) como instituição de relevância social. Os deputados Hermano
Morais (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Dison Lisboa (PSD) e Carlos Augusto
Maia (PTdoB) também se pronunciaram em favor da atividade.
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