DEFESA QUER QUE PRISÃO DE SERVIDORA DA AL/RN SEJA REVOGADA

G1/RN – A Justiça do Rio Grande do Norte recebeu nesta nesta sexta-feira (20) um pedido de revogação da prisão preventiva da servidora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ana Paula Macedo de Moura, uma das presas na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (20). De acordo com o MP, Ana Paula teria tentado ocultar provas da atuação da associação criminosa investigada e atuava como uma “funcionária pessoal” da procuradora-geral Rita Mercês, principal investigada no caso.

O advogado da servidora, Lincoln Werner, argumenta que não há necessidade de Ana Paula continuar presa após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. “Se todos os mandados na Assembleia Legislativa e nos imóveis indicados foram cumpridos, não existe risco. Até agora não temos uma acusação formalizada. Não sabemos porque minha cliente está presa”, esclarece. A servidora prestou depoimento nesta sexta no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e segundo Werner, está disposta a colaborar com o Ministério Público. “Queremos esclarecer tudo e equívocos que possam ter sido cometidos”, reforça.

No pedido feito de revogação da prisão feito ao Judiciário, Werner também aponta equívocos na custódia de Ana Paula. Por ter ensino superior em Turismo, a investigada teria direito a uma cela especial e não há disponibilidade de um espaço com esses requisitos no sistema prisional. “O MP afirmou que havia disponibilidade de cela especial, porém conversamos com a direção do presídio e descobrimos que não há essa vaga”, explica. Atualmente Ana Paula está custodiada na ala feminina do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal. Werner sugere a modificação da prisão da servidora. “Na falta de cela especial, direito previsto em lei, sugerimos a prisão domiciliar ou uma sala do Estado-Maior”, ressalta.