DEBATE SOBRE AMPLIAÇÃO DE RECEITAS ENCERRA O 9º CONGESP-RN

Último dia do congresso, que reuniu um público de mais de mil inscritos, também foi marcado por apresentação dos trabalhos acadêmicos

O 9º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN) foi encerrado nesta sexta-feira (14), na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), com a realização do painel “Em busca da ampliação de receitas”, com a participação do diretor do Instituto Publix, Caio Marini; do técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea), Márcio Ribeiro; e da professora da UFRN, Valdênia Apolinário. O mediador do painel foi o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

Caio Marini tratou do tema “Inovação da gestão e possibilidade de novas oportunidades para o desenvolvimento regional”. Segundo ele, essa inovação pode implicar na “melhoria da qualidade de vida, criação de valor público, criação de um ambiente favorável pra realização dos negócios na região, e trazer como consequência disso, melhorar a qualidade dos recursos públicos, aumentando a receita do estado, pra que possa direcionar esses recursos pra cumprir com os propósitos do desenvolvimento social”.

A apresentação de Márcio Ribeiro foi sobre o modelo atual do federalismo fiscal brasileiro. Para ele, o modelo de federalismo atual, inaugurado na Constituição Federal de 1988, enfatizou a descentralização das receitas públicas em grande parte para os governos municipais, mas, por vários motivos, não se mostrou efetivo no enfrentamento das disparidades regionais. “O melhoramento do modelo requer reformas institucionais e negociações políticas, que vem sendo evitadas nas últimas décadas devido às dificuldades econômicas e políticas enfrentadas pelo Governo Federal”. 

Finalizando as discussões em torno do painel, Valdênia Apolinário falou sobre os Arranjos Produtivos Locais (APLs), que vêm sendo amplamente utilizados para o (re)desenho e implementação de políticas públicas e privadas. “Os APLs são uma nova forma de ver o espaço produtivo, não apenas os atores econômicos, ou seja, produtores, fornecedores, comercializadores, mas também os vínculos que eles estabelecem com os demais atores, como bancos, universidades, agências de fomento, governo municipal, federal; enfim, é ver todo o sistema de produção. Acredita-se que quanto mais sinérgica for essa relação entre esses territórios produtivos e todos esses demais atores, mais competitivo vai ser esse ambiente, mais oportunidades eles terão”, afirma.

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O segundo dia do evento também foi marcado pela apresentação dos trabalhos acadêmicos, que fizeram parte do painel “Avanços da Gestão Pública como contribuição ao desenvolvimento sustentável”. Foram 11 trabalhos selecionados pela Comissão Científica do Congesp para apresentação oral e 23 em formato de pôster.

Os trabalhos orais foram divididos por temas e apresentados de forma simultânea em quatro locais diferentes no início da manhã.

A importância da apresentação desses trabalhos foi suscitada pela coordenadora geral da Comissão Científica do evento, Evelyn Levy. Ela ressaltou a importância de se identificar cada vez mais pessoas que reflitam e avaliem a experiência da gestão pública no Nordeste. “De um lado, nós temos uma rede de universidades e escolas, cursos, formando pessoas, e essas pessoas já tem oque dizer. Elas têm experiência, elas fizeram pesquisas. Nós precisamos trazer isso à luz porque isso é conhecimento que pode ajudar a região a se desenvolver. Por outro lado, é fundamental que o pessoal daqui sinta que o seu trabalho é tão importante quanto o trabalho que é feito no restante do país ou em outros lugares do mundo que eles enfrentem o desafio de colocar suas reflexões sobre o papel, sobre a tela do computador, e se aperfeiçoem nisso, discutindo com seus pares de outros lugares sore suas ideias, testando se suas ideias estão corretas ou não, se seus métodos de trabalho são bons ou não”, enfatizou.

No palco durante o encerramento do 9º Congesp, a equipe organizadora do evento agradeceu a presença de todos e festejou mais uma edição do congresso realizada com sucesso. A diretora da EGRN, Socorro Ferreira, destacou a importância da participação dos servidores públicos no evento. “Essa casa é de vocês, esse espaço foi projetado pra vocês, para o crescimento profissional, qualificação profissional, em prol da melhoria da gestão pública do nosso estado. Pra vocês o nosso agradecimento especial. Sem vocês não teria brilho nem o sucesso o nosso nono Congesp”, disse.

O secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Marcelo Marcony Leal, falou que agora é hora de pensar as alternativas possíveis diante dos debates realizados. “Foi realmente um prazer enorme estar vivenciando este momento que provocou discussões as quais vamos levar para o dia a dia e pensar as alternativas que foram colocadas aqui. Porque uma coisa é certa: nós temos muito trabalho no sentido de melhorar gestão e a eficiência do nosso estado”, concluiu.

O evento, que começou ontem, reuniu um público de mais de mil inscritos, entre servidores e gestores públicos, profissionais da área e comunidade acadêmica. Durante esses dois dias, os participantes debateram o tema “Eficiência do Estado e gestão do gasto público”, por meio das experiências relatadas pelos especialistas que palestraram no congresso. Foram vários os assuntos abordados, desde equilíbrio fiscal, despesas públicas e previdência até enfrentamento à corrupção e ampliação de receitas.

O Congesp é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e da EGRN, em parceria com o Conselho Regional de Administração (CRA-RN).